Governo declara situação de urgência em saúde pública em todo o país

 Portaria vale por 2 anos; meta é reduzir fila de especialidades do SUS

 Fernando Frazão/Agência Brasil - Divulgação

O prazo prolongado para o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) levou o Ministério da Saúde a publicar portaria que reconhece a situação de urgência em saúde pública em todo o país pelo período de dois anos.

São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionadas a atraso no diagnóstico. Os dados são do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. E a espera por procedimentos especializados no SUS se agravou na pandemia de covid-19.  

O reconhecimento da situação de urgência permite a adoção imediata, pelo governo federal, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas. A ideia é ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer.

A portaria também garante mais agilidade na realização de pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias, entre elas cardiologia, ortopedia e oncologia, além de procedimentos de outras especialidades, como neurocirurgia e correção de hérnia.

Programa vai acelerar atendimento em especialidades médicas no SUS

Para reduzir a fila de espera nos serviços públicos por médicos especialistas, agora as clínicas, hospitais filantrópicos e privados poderão atender pacientes do SUS em seis áreas prioritárias.  

É o que prevê o “Agora Tem Especialistas”, uma reformulação do antigo "Mais Acesso a Especialistas", para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. 

Com o “Agora Tem Especialidades”, os pacientes do SUS poderão usar tanto a rede pública quanto a rede privada credenciada, para consultar um especialista, fazer exames complementares e iniciar o eventual tratamento, em seis especialidades prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

O programa está previsto em Medida Provisória assinada por Lula. O documento prevê, ainda, que planos de saúde e “hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS”, como forma de pagar dívidas com a União.  

Além da possibilidade de parcerias com o serviço particular, a rede pública ainda vai realizar mutirões e ampliar os turnos de atendimento nos estados e municípios, aumentando em cerca de 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias.

Outro anúncio foi para quem mora em regiões menos assistidas de serviços especializados: 150 carretas do “Agora Tem Especialidades” vão circular pelo país, equipadas para atendimentos com cardiologistas e oftalmologistas e exames como mamografia, tomografia e raio-X. Também serão equipadas para pequenas cirurgias e biópsias.  

Agencia Brasil