Por meio do documento, assinado na sede da Firjan Norte, em Campos, autoridades públicas e da sociedade civil de Campos e região também reivindicam recursos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) para construir a EF 118. São recursos decorrentes do acordo para devolução de trechos ferroviários, concedidos na privatização em 1996 para a FCA.
Diogo Martins destacou que é importante a contribuição dos prefeitos e dos dirigentes das entidades representativas do setor privado quanto às propostas e reivindicações junto ao portal da ANTT para fortalecer, por exemplo, o direcionamento de recursos advindos do pleito para renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica, que envolve o repasse de recursos em função da devolução de diversos ramais de ferrovias desativadas.
“É importante a participação no pleito para que parte dos recursos provenientes da devolução de trechos por parte da FCA, que inclui 1.751 quilômetros em todo país, sendo 640 quilômetros localizados no estado do Rio. Levando em conta que a empresa já devolveu, em 2013, 153 quilômetros, o estado do Rio perdeu 62 km da sua malha ferroviária e resta apenas 41 km do trecho em atividade, e isso representa menos que 5% da malha concedida pelo Governo Federal para a FCA no estado do Rio”, apontou o técnico da Firjan Diogo Martins.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos, Felipe Knust, representou o prefeito Wladimir Garotinho e assinou o documento com autoridades de Campos e de municípios do Norte Fluminense. O subsecretário de Mobilidade, Sérgio Mansur, informou que, em setembro, o prefeito Wladimir Garotinho o enviou para participar de audiência pública sobre o tema. Mansur relatou que, em nome do prefeito, participou de audiência pública em Brasília, no modo on-line, e apresentou um panorama sobre o potencial de Campos e municípios da região para cargas do modal ferroviário, a exemplo das demandas crescentes de cargas do Porto do Açu e de outros setores no Norte Fluminense.
“Se considerarmos as perdas que foram impostas a Campos e os municípios cortados pela antiga ferrovia, é questão de justiça que os recursos decorrentes das multas e do acordo pela devolução dos trechos na região Norte Fluminense sejam, desta vez, direcionados para esta região. É essencial que lutemos para que os recursos provenientes das multas e dos acordos de devolução dos trechos sejam direcionados para serem aplicados na construção da EF 118 no estado do Rio”, justificou Sérgio Mansur. O presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto Siqueira, que presidiu a mesa, ladeado pelas prefeitas Carla Caputi (São João da Barra) e Fátima Pacheco (Quissamã).
Durante a solenidade na noite dessa quinta-feira, Sérgio Mansur adiantou que o prefeito Wladimir busca unir forças com outros prefeitos e dirigentes de entidades da sociedade civil para reivindicar recursos provenientes do acordo que a Vale encaminha com o Governo Federal para compensar as perdas dos municípios com a devolução dos trechos ferroviários que foram concedidos à então FCA e desativados por ela, a exemplo dos trechos entre Campos e o Porto de Praia Formosa (Rio de Janeiro); entre Campos e os portos de Ubu (Anchieta/ES) e Tubarão (Vitória/ES) e ainda o trecho desativado entre Campos e Recreio, que fazia interseção com ramal que se estendia até a região do Minério, em Barão de Camargo, na região da Grande Belo Horizonte.
Além dos prefeitos citados, também assinaram o documento secretários das pastas da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e dirigentes da Prumo Logística, Associações Comerciais e Industriais, como a Associação das Indústrias do Distrito Industrial de Campos; e dirigentes de sindicatos e de diversas entidades de Campos, Cardoso Moreira, Carapebus, Italva, Macaé, São João da Barra, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana.
Secom PMCG
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