O distrito de Goitacazes receberá o primeiro Programa Justiça Itinerante deste ano no próximo dia 02 de fevereiro. A unidade estará estacionada na Praça São Gonçalo. O programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atua em parceria com a prefeitura, através da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária como uma espécie de Fórum Móvel.
São oferecidos atendimentos jurídicos e audiências, através de um ônibus, à população que mora distante das sedes das comarcas. O subsecretário, Carlos Fernando Monteiro, explica que a maior parte das audiências é direcionada ao Direito de Família.
Inicialmente, o Justiça Itinerante estava marcado para acontecer em 19 de janeiro, mas, devido ao decreto que elevou o município à fase laranja no combate à Covid-19, as audiências foram remarcadas, com a anuência do Juiz Rodrigo Moreira Alves, responsável pelo programa na Comarca de Campos.
Além do dia 02, Goitacazes também deve receber o Fórum Móvel nos dias 9 e 23 de fevereiro. Já em Morro do Coco, a ação acontece no dia 25. A Prefeitura de Campos disponibiliza estrutura para o funcionamento do projeto, tais como instalação elétrica para acesso aos computadores; Guarda Civil Municipal (GCM), para manter a ordem e garantir o cumprimento das medidas sanitárias de combate ao coronavírus; e ainda um servidor municipal para que atue junto ao cartório. As audiências e atendimentos jurídicos vão acontecer das 9h ás 13h.
Ascom
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