A Prefeitura de São João da Barra e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) firmaram termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis no apoio à produção pesqueira e aquícola. O documento foi assinado na quarta-feira, 11, pela prefeita Carla Machado.
A parceria foi consolidada na última semana, no encontro realizado na sede da Fiperj, na cidade do Rio de Janeiro, com a participação do secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz, e do diretor presidente da Fiperj, Ricardo Ganem. Representando São João da Barra, o secretário municipal de Pesca, Marcelo Roger, e a subsecretária Joice Pedra. Outros 15 municípios participaram da cerimônia.
— A assinatura do novo termo vai beneficiar a atividade pesqueira no município com serviços como a Declaração de Aptidão ao Pronaf, além de orientação regularização para financiamentos — explicou Marcelo Roger.
A parceria vai permitir também apoio técnico para a atividade aquícola nas propriedades rurais (cultivo de peixes, camarão, crustáceos, moluscos e rãs) e cadastro para emissão de nota fiscal para pessoas físicas (CPF do Pescador), sem o pagamento de taxas e impostos e sem interferência no seguro defeso do pescador (camarão e piracema).
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