A resolução estadual das secretarias de Saúde e Educação orienta todas as escolas particulares dos ensinos fundamental e médio no estado, além das unidades de educação infantil nas cidades onde ela não é regulamentada pela prefeitura, como acontece no Rio. De acordo com os critérios, as aulas presenciais podem ser retomadas com 35% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental até o ensino médio nas cidades com risco moderado, que corresponde à bandeira laranja na classificação estadual. O percentual na bandeira amarela, de risco baixo, sobe para 50%, e chega a 100% na bandeira verde, de risco muito baixo. Caso o risco seja alto ou muito alto, bandeiras vermelha e roxa, respectivamente, as escolas fecham.
O mapa de risco de contágio do estado passa a ser divulgado toda a sexta-feira com a divisão não mais por região, mas por município. As prefeituras continuam a ter autonomia para definir regras apenas se forem mais restritivas.
As escolas particulares também terão que respeitar as regras de acordo com a classificação de risco do estado.
Rede particular
Há um conjunto de regras específico para escolas particulares?
As escolas da rede particular devem seguir as regras estabelecidas pela rede estadual para o retorno presencial às salas de aula. Entre as novas determinações, a lotação das turmas de acordo com a classificação de risco para a Covid-19 na cidade.
Quando as aulas vão retornar?
As aulas da rede particular para o município do Rio podem ter início em 1º de fevereiro, mas as escolas estão divulgando aos pais seus calendários.
Todos os municípios vão reabrir as escolas particulares?
Não necessariamente. As prefeituras têm autonomia para adotarem medidas mais restritivas que as do estado de acordo com sua avaliação local da pandemia.
Quais são os níveis da classificação de risco para a Covid-19?
Semanalmente, o governo do estado vai publicar a classificação de risco de contágio. Os níveis — divididos por bandeiras — variam entre verde (muito baixo), que permite o funcionamento integral, até o fechamento da unidade com a classificação vermelha ou roxa (os mais altos).
- Bandeira verde: as escolas podem funcionar com 100% da capacidade.
- Bandeira amarela: as turmas até o 2º ano do fundamental podem ter 75% da ocupação; e as séries a partir do 3º ano do fundamental passam a permitir apenas metade.
- Bandeira laranja: as séries até o 2º ano do fundamental podem ter metade da capacidade das salas; enquanto que as turmas de 3º ano do fundamental em diante devem ter apenas 35% da lotação.
- Bandeira roxa ou vermelha: as escolas fecham, e o ensino fica somente remoto.
Como consulto o boletim de Bandeiras Classificatórias de Risco do Estado?
A Secretaria estadual de Saúde disponibilizará, semanalmente, as classificações de risco através de seu site (saude.rj.gov.br). A publicação será sempre às sextas-feiras. A classificação, então, passa a ser válida na semana seguinte.
O que muda no boletim de risco de contágio?
A publicação passa a ser semanal, a partir de 29 de janeiro e trará as bandeiras para cada um dos 92 municípios do estado do Rio, e não mais dividido por regiões, que somavam oito áreas.
Quem deve acompanhar o boletim de classificação de risco?
A informação estará disponível a todos sempre às sextas-feiras até as 14h no site da Secretaria estadual de Saúde (saude.rj.gov.br). No entanto, é de responsabilidade dos gestores das unidades de ensino o acompanhamento e a orientação a pais e responsáveis em caso de oscilação na classificação.
Com o retorno do ensino presencial, o aluno é obrigado a voltar para a sala de aula?
Não. De acordo com a Resolução Conjunta publicada no Diário Oficial do Estado, “fica garantido aos responsáveis e alunos, quando maiores de idade, a opção de ensino exclusivamente remoto.
Haverá escalonamento de horário e rodízio de turmas?
Segundo a secretaria, as escolas particulares terão autonomia para definir horário de funcionamento e rodízios entre turmas, respeitando as regras gerais determinadas pela resolução
Fonte: JORNAL EXTRA
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