Presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, disse que urnas eletrônicas são seguras, mas se tornam obsoletas rapidamente
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, conheceu neste domingo algumas propostas de sistemas alternativos de votação on-line, como por aplicativo de celular ou sites. A iniciativa faz parte do projeto Eleições no Futuro, lançado pelo TSE com o objetivo de estudar possíveis substitutos da urna eletrônica.
De acordo com Barroso, uma comissão do TSE irá estudar as propostas e, caso uma delas seja considerada satisfatória, ela poderá começar a ser implementada já em 2022, mas de forma gradual.
O TSE abriu, em setembro, um edital de chamamento público para que empresas apresentassem propostas de votação online. Trinta e uma empresas enviaram sugestões. Dessas, 26 estão fazendo demonstrações neste domingo. Barroso e o vice-presidente do TSE, Edson Fachin, conheceram quatro delas, que fizeram uma apresentação em Valparaíso (GO). As outras apresentações estão sendo feitas em São Paulo e Curitiba.
De acordo com Barroso, as urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996, são seguras, mas se tornam obsoletas rapidamente, demandando um custo elevado para serem substituídas. Além disso, o ministro afirmou que o processo de compra é complexo e nem sempre consegue ser concluído a tempo da eleição.
— Nós convocamos empresas de tecnologia a apresentarem soluções tecnológicas para que a votação possa ser feita pelo próprio dispositivo do eleitor, seja seu telefone celular, seja seu tablet ou eventualmente seu computador — explicou Barroso, durante entrevista coletiva após as apresentações. — O objetivo, portanto, é esse: baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar as complexidades que a cada dois anos nós temos com procedimentos de licitação.
Barroso afirmou que uma comissão, formada por ele, Fachin e o ministro Alexandre de Moraes (os dois próximos presidentes do TSE), irá analisar as propostas. De acordo com ele, as empresas terão que comprovar sigilo do voto, eficiência e segurança no sistema. Caso alguma seja considera satisfatória, a implementação poderá começar, de forma gradual, na próxima disputa.
— Vai depender da segurança que nós possamos ter com as alternativas oferecidas. Nós temos um teste tríplice: segurança, sigilo e eficiência. Se algum se modelo se mostrar confiável, eu imagino que sim, já possamos começar a implementar em 2022. Provavelmente será uma implementação progressiva, e não um estalar de dedos em que se mude tudo.
As propostas apresentadas em Valparaíso incluíram um aplicativo com biometria facial e um site com criptografia de ponta a ponta. Essas empresas já utilizam as ferramenta em eleições de algumas organizações, como sindicatos e conselhos de classe.
O presidente do TSE não quis comentar em detalhes as propostas apresentadas, alegando que terá que avaliá-las no futuro, mas dissse “impressionado”:
— Eu não posso prejulgar, porque nós vamos ter que algum momento fazer escolhas. Mas fiquei muito bem impressionado com as potencialidades do sistema de eleição digital.
Urna já é aplicativo, argumenta ministro
Durante a entrevista coletiva, Barroso defendeu a possibilidade de mudança argumentando que a urna eletrônica também é um aplicativo, mas um “aplicativo caro”.
— A urna eletrônica não deixa de ser um aplicativo, só que ela é um aplicativo caro. Nós estamos tentando substituí-la por um aplicativo mais barato. Até hoje, com a urna eletrônica, nós não tivemos nenhuma hipótese de fraude.
O presidente do TSE citou o fato de transações bancárias serem feitas de forma digital como um indicativo de segurança:
— É preciso ter em conta que hoje em dia se fazem transações bancárias de milhões de reais ou milhões de dólares por aplicativo. Portando, é só uma questão de se estabelecer os mecanismo adequados de segurança. Mas que é possível, claramente é. Se não, o sistema financeiro, por exemplo, não estaria funcionando de maneira quase que totalmente digital. Nem tudo que é novo é melhor. Mas acho que a gente não pode ter medo da modernidade.
Barroso ponderou, contudo, que mesmo com a mudança talvez continue sendo necessário ir até a seção eleitoral, para garantir que o voto seja secreto.
— Eu não tenho certeza que se vá encontrar um mecanismo tecnológico para tonar dispensável a ida do eleitor à seção eleitoral. Pela Constituição brasileira o voto tem que ser secreto. Portanto, nós temos que ter certeza que o patrão ou o coronel não estão atrás do eleitor. Não sei se há solução tecnológica para isso.
Mesmo caso isso seja necessário, o ministro argumentou que a mudança valeria a pena:
— Se não houver (garantia de segurança), o que o projeto Eleições no Futuro vai fazer é eliminar o custo da compra para substituição de urnas e o tormento burocrático que tem sido as licitações. Mas talvez não elimine a necessidade do eleitor ainda assim comparecer ao local de votação, usando seu próprio dispositivo.
Fonte: O Globo
.jpg)
0 Comentários