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segunda-feira, 16 de novembro de 2020

TSE estuda adotar voto pelo celular ou internet para as eleições de 2022

Presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, disse que urnas eletrônicas são seguras, mas se tornam obsoletas rapidamente

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, conheceu neste domingo algumas propostas de sistemas alternativos de votação on-line, como por aplicativo de celular ou sites. A iniciativa faz parte do projeto Eleições no Futuro, lançado pelo TSE com o objetivo de estudar possíveis substitutos da urna eletrônica.


De acordo com Barroso, uma comissão do TSE irá estudar as propostas e, caso uma delas seja considerada satisfatória, ela poderá começar a ser implementada já em 2022, mas de forma gradual.


O TSE abriu, em setembro, um edital de chamamento público para que empresas apresentassem propostas de votação online. Trinta e uma empresas enviaram sugestões. Dessas, 26 estão fazendo demonstrações neste domingo. Barroso e o vice-presidente do TSE, Edson Fachin, conheceram quatro delas, que fizeram uma apresentação em Valparaíso (GO). As outras apresentações estão sendo feitas em São Paulo e Curitiba.


De acordo com Barroso, as urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996, são seguras, mas se tornam obsoletas rapidamente, demandando um custo elevado para serem substituídas. Além disso, o ministro afirmou que o processo de compra é complexo e nem sempre consegue ser concluído a tempo da eleição.


— Nós convocamos empresas de tecnologia a apresentarem soluções tecnológicas para que a votação possa ser feita pelo próprio dispositivo do eleitor, seja seu telefone celular, seja seu tablet ou eventualmente seu computador — explicou Barroso, durante entrevista coletiva após as apresentações. — O objetivo, portanto, é esse: baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar as complexidades que a cada dois anos nós temos com procedimentos de licitação.


Barroso afirmou que uma comissão, formada por ele, Fachin e o ministro Alexandre de Moraes (os dois próximos presidentes do TSE), irá analisar as propostas. De acordo com ele, as empresas terão que comprovar sigilo do voto, eficiência e segurança no sistema. Caso alguma seja considera satisfatória, a implementação poderá começar, de forma gradual, na próxima disputa.


— Vai depender da segurança que nós possamos ter com as alternativas oferecidas. Nós temos um teste tríplice: segurança, sigilo e eficiência. Se algum se modelo se mostrar confiável, eu imagino que sim, já possamos começar a implementar em 2022. Provavelmente será uma implementação progressiva, e não um estalar de dedos em que se mude tudo.


As propostas apresentadas em Valparaíso incluíram um aplicativo com biometria facial e um site com criptografia de ponta a ponta. Essas empresas já utilizam as ferramenta em eleições de algumas organizações, como sindicatos e conselhos de classe.


O presidente do TSE não quis comentar em detalhes as propostas apresentadas, alegando que terá que avaliá-las no futuro, mas dissse “impressionado”:


— Eu não posso prejulgar, porque nós vamos ter que algum momento fazer escolhas. Mas fiquei muito bem impressionado com as potencialidades do sistema de eleição digital.


Urna já é aplicativo, argumenta ministro


Durante a entrevista coletiva, Barroso defendeu a possibilidade de mudança argumentando que a urna eletrônica também é um aplicativo, mas um “aplicativo caro”.


A urna eletrônica não deixa de ser um aplicativo, só que ela é um aplicativo caro. Nós estamos tentando substituí-la por um aplicativo mais barato. Até hoje, com a urna eletrônica, nós não tivemos nenhuma hipótese de fraude.


O presidente do TSE citou o fato de transações bancárias serem feitas de forma digital como um indicativo de segurança:


— É preciso ter em conta que hoje em dia se fazem transações bancárias de milhões de reais ou milhões de dólares por aplicativo. Portando, é só uma questão de se estabelecer os mecanismo adequados de segurança. Mas que é possível, claramente é. Se não, o sistema financeiro, por exemplo, não estaria funcionando de maneira quase que totalmente digital. Nem tudo que é novo é melhor. Mas acho que a gente não pode ter medo da modernidade.


Barroso ponderou, contudo, que mesmo com a mudança talvez continue sendo necessário ir até a seção eleitoral, para garantir que o voto seja secreto.


— Eu não tenho certeza que se vá encontrar um mecanismo tecnológico para tonar dispensável a ida do eleitor à seção eleitoral. Pela Constituição brasileira o voto tem que ser secreto. Portanto, nós temos que ter certeza que o patrão ou o coronel não estão atrás do eleitor. Não sei se há solução tecnológica para isso.


Mesmo caso isso seja necessário, o ministro argumentou que a mudança valeria a pena:


— Se não houver (garantia de segurança), o que o projeto Eleições no Futuro vai fazer é eliminar o custo da compra para substituição de urnas e o tormento burocrático que tem sido as licitações. Mas talvez não elimine a necessidade do eleitor ainda assim comparecer ao local de votação, usando seu próprio dispositivo.










Fonte: O Globo

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