Prática de maus-tratos a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda; texto vai à sanção
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), em sessão remota, o projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos. Pelo texto da PL 1.095/2019, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos animais domésticos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, para quem cometer o crime com qualquer animal. A proposta agora segue para sanção.
O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), elogiou a iniciativa da matéria. Para o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, o PL responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.
No estado de São Paulo, por exemplo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com Contarato. Os dados têm como base registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa).
*Com informações de Agência Senado
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