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quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Petróleo: pela primeira vez, Campos não vai receber participação especial

Bacia de Campos (EFE/Arquivo/Marcelo Sayão) Reprodução
A Prefeitura de Campos não terá direito a participação especial (PE) sobre a produção de petróleo e de gás natural no mês de agosto. Esta é a primeira vez que o município não recebe a compensação extraordinária por volume de produção desde que ela começou a ser paga, em 2000.

O repasse é feito a cada três meses pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e se soma aos royalties pagos mensalmente a municípios produtores.

A situação agrava o problema de caixa da Prefeitura de Campos, que, em maio, já havia recebido a menor PE da história, no valor de R$ 1.113.664,61.

Também não receberam nenhuma participação especial as cidades fluminenses de Macaé, polo das operações da Petrobras desde 1978, São João da Barra, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armação de Búzios e Carapebus.

“Dinheiro acabou”

O valor representou redução de 81% quando comparado ao recebido no trimestre anterior (R$ 5.873.604,08), e de 96,5% se comparado ao mesmo trimestre de 2019 (R$ 32.025.198,50).

Olhando para a série histórica, a queda é ainda mais acentuada. Em fevereiro de 2013, por exemplo, Campos recebeu sua maior PE: R$ 188,9 milhões.

No primeiro semestre de 2020, a Prefeitura acumulou perdas de mais R$ 108 milhões na arrecadação de royalties e participações especiais, na comparação com o ano passado.

Isso representa uma frustração de receitas de mais de 53% em relação à previsão de arrecadação para o período feita na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, que estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura no ano.

Segundo o pesquisador na área, Wellington Abreu, Superintendente de Petróleo de São João da Barra (RJ), o cenário de restrição severa era esperada para as participações especiais:

É trágico, mas já sabemos que a Participação Especial é originária da lucratividade líquida das subsidiárias sobre campos de alta produtividade. Com os preços se mantendo em abaixo dos U$ 40, nos meses de maio a julho o resultado não poderia ser outro.




Fonte: Jornal Terceira Via | Fator Econômico

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