Funcionários dos hospitais Plantadores de Cana, Álvaro Alvim, Beneficência Portuguesa e Santa Casa de Misericórdia realizam, na tarde desta terça-feira (5), mais uma manifestação devido à falta do repasse verbas da Prefeitura de Campos às unidades contratualizadas.
Os trabalhadores relatam que estão com salários atrasados e enfrentam dificuldades para obtenção de insumos e medicamentos. O ato acontece na avenida José Alves de Azevedo, em frente aos Plantadores de Cana. Na última sexta-feira (1), os hospitais receberam a primeira decisão favorável na disputa judicial em torno dos repasses, por meio da qual foram bloqueados R$ 845.128,91.
Presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, Renato Dantas Faria relatou que a situação das unidades contratualizadas é delicada e não estão sendo recebidos novos pacientes para internação.
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| Isaías Fernandes |
— Estamos na expectativa. Os funcionários estão se organizando, e a gente está aqui dando apoio. Os salários deles estão atrasados. Além disso, os médicos também estão com os honorários atrasados e há dificuldade de abastecimento do hospital, com materiais e remédios. Então, é uma luta de todo mundo, principalmente do povo, que vai ficar desassistido se a Prefeitura mantiver essa política de não priorizar a Saúde nos pagamentos que ela faz. É uma situação muito grave — alertou.
O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos (SES), Carlos Morales, destacou que o objetivo do ato é alertar a população sobre a situação dos hospitais e afirmou que a categoria está em estado de alerta.
— Agora, é a hora de a população chegar para perto e entender que só nós, juntos, vamos conseguir que o repasse seja feito para os hospitais e, ao mesmo tempo, o pagamento desses funcionários, que estão sem décimo terceiro e há dois meses com o salário atrasado. Isso não pode acontecer. Eles têm que sustentar a família deles. O décimo terceiro de 2019 já vai vencer agora, e o de 2018? Então, nós precisamos focar nisso e mostrar para a população, porque saúde nós só temos uma e precisamos ser cuidados por eles. E, para ser cuidado por eles, eles precisam estar com o salário em dia — disse.
Dificuldades para manter funcionamento — Desde a segunda quinzena de outubro, as quatro unidades hospitalares, que realizam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), declararam não ter condições de manter o funcionamento por causa da falta de repasses da complementação municipal referentes aos meses de julho, agosto e setembro, em um total de cerca de R$ 15 milhões. Sobre o assunto, o município vem afirmando que aguarda o recebimento de Participações Especiais, previstas para este mês, para iniciar os pagamentos e que segue estudando os contratos atuais para que se adequem à atual realidade financeira da gestão.
Prefeitura se posiciona - Em nota, a prefeitura informou que "o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, marcou reunião com o secretário municipal de Saúde, Abdu Neme, e os diretores dos hospitais contratualizados na próxima quarta-feira (6). Na última semana, Abdu solicitou o apoio do Governo do Estado para a complementação municipal aos hospitais contratualizados. A resposta foi positiva, mas para isso existe a necessidade de informações detalhadas sobre o funcionamento do serviço em Campos".
A nota ainda informa que a prefeitura aguarda Participações Especiais, previstas para este mês, para pagamento às unidades contratualizadas, e continua estudo sobre os contratos atuais, com o objetivo de adequá-los à atual situação financeira da gestão. "A Prefeitura complementa a tabela SUS como poucos municípios no Brasil e os recursos federais estão em dia, tendo sido repassados R$ 76 milhões aos hospitais contratualizados, somente este ano, além de R$ 44.587.441.07 milhões referentes aos recursos municipais, de janeiro a agosto".
A secretaria de Saúde de Campos também lembrou que, na audiência no Ministério Público, no último dia 25, representantes dos hospitais manifestaram a inviabilidade do atendimento. "Na oportunidade, foi reiterado que o município então faria a regulação de cirurgias e tratamentos em situação de urgência e emergência, priorizando cirurgia emergencial ou tratamento de situações específicas, como oncologia, que são liberadas de acordo com a gravidade do paciente".
Fonte: Folha 1
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