Dos 37 postos de combustível autuados no estado, por bombas com irregularidades, 20 estão na cidade do Rio
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| Foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia |
Aumentou em mais de seis vezes o número de postos de combustíveis multados, em todo o estado, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ), por medição irregular e entrega aos clientes de quantidades menores do que as solicitadas.
Neste ano, até o dia 4 de novembro, a "bomba baixa" foi constatada em 37 estabelecimentos dos 1.632 fiscalizados. Em 2018, apenas seis postos foram autuados, dos 1.924 examinados. De acordo com o órgão, essa falha pode acontecer por um erro técnico na bomba ou por fraude.
A cidade do Rio de Janeiro é a que mais tem postos de combustíveis cometendo essa irregularidade, seja por um erro técnico na bomba ou por fraude, neste ano. Dos 37 estabelecimentos autuados em todo o estado, 20 estão localizados na capital.
O Ipem informou, ainda, que outros 11 municípios tiveram estabelecimentos penalizados, por medição de combustível de forma anormal. Itaguaí, na Baixada, contabilizou quatro postos; Teresópolis, na Região Serrana, três. Cidades como Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana; e Caxias, na Baixada, também têm estabelecimentos na lista.
Veja como denunciar as irregularidades
O presidente do Instituto de Pesos e Medidas, Alexandre Valle, explicou o que o consumidor pode fazer para não ser lesado pela "bomba baixa": "Na hora de abastecer, o consumidor deve conferir se o equipamento está zerado e lacrado. Caso desconfie, pode ligar para a ouvidoria do Ipem", ressalta.
Segundo o instituto, o caso que mais chamou atenção foi o de um posto na Avenida Brasil, localizado na altura de Parada de Lucas, onde 16 das 20 bombas fiscalizadas tiveram que ser interditadas. Para cada medidor de 20 litros examinado, a diferença do produto entregue a menos chegou a 2,2 litros, em média.
Para driblar esse tipo de fraude, o motorista de aplicativo Anderson Soares, de 25 anos, diz que abastece sempre no mesmo local, "justamente para evitar que isso aconteça". Quem se sentir lesado pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-RJ, no número (21) 3979-8993 (capital e região metropolitana); 0800 282 3040 (demais regiões) ou ainda pelo e-mail ouvidoria@ipem.rj.gov.br.
Bombas são lacradas, além de multa
Em situações regulares, os fiscais fixam um lacre do Inmetro, no momento da inspeção, nas bombas de combustível que se apresentam em conformidade com a legislação.
Caso contrário, segundo o Ipem, as bombas são lacradas, os postos são autuados e penalizados com multa, que varia de acordo com a infração cometida, já que o estabelecimento pode ter fraudado a bomba ou simplesmente ter sofrido com uma falha técnica, que resultou na irregularidade.
"Quando há essa irregularidade, as bombas são lacradas e, para que possa voltar a funcionar, o posto deve pedir a uma empresa credenciada para efetuar o reparo", explicou Valle, lembrando não haver prazo limitado para que o posto realize o conserto.
DICAS DO PROCON PARA O CONSUMIDOR
O Procon deu uma dica importante para que o consumidor não pague a mais pelo combustível que não recebeu, que é observar o tanque do próprio veículo antes do início do abastecimento.
"Ao abastecer, verifique se realmente o que marca na bomba, foi o que entrou no tanque. Caso desconfie, solicite que seja feito teste do galão de 20 litros (o "bomba baixa")", explica o órgão de defesa do consumidor.
Segundo eles, se durante o exame der 60 ml abaixo do marcador zero, que é a tolerância dada pela portaria do INMETRO, a bomba está desregulada e abastecendo menos do que o pedido pelo cliente.
O Procon do Rio garante que caso o consumidor constate a diferença no abastecimento, ele pode exigir o abatimento proporcional do valor pago.
O Dia
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