Acordo entre Defensoria Pública do RJ e Petrobras deve beneficiar cerca de 1.400 trabalhadores da região. Segundo Ibama, 22 praias foram atingidas por vazamento da plataforma P-53 da Bacia de Campos.
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| Óleo chegou a atingir areia das praias na Região dos Lagos do Rio — Foto: Reprodução Inter TV RJ |
Pescadores, marisqueiros e maricultores começam a ser indenizados sete meses após o aparecimento de óleo em praias da Região dos Lagos do Rio.
O vazamento na plataforma P-53 da Petrobras aconteceu no campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos em março deste ano. A partir de abril, o óleo começou a ser registrado por moradores de praias de Cabo Frio e Búzios.
O vazamento que atingiu a Região dos Lagos não tem relação com o que ocorre atualmente na região Nordeste do país.
As indenizações, que custam R$ 4.500 por trabalhador, começaram a ser pagas neste mês de outubro, segundo informou a Petrobras.
Ainda não há informações sobre quantas já foram pagas. De acordo com a Petrobras, 1.400 trabalhadores devem ser beneficiados.
O acordo partiu de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Defensoria Pública, a Petrobras e os trabalhadores.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 22 praias e diversos costões rochosos de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios foram atingidos.
Além do mar e dos costões rochosos, o óleo proveniente do vazamento atingiu também a faixa de areia das praias.
De acordo com a Defensoria Pública do Rio, além dos impactos ambientais, o vazamento prejudicou o turismo e interrompeu a atividade pesqueira afetando a vida de quem depende da pesca e do turismo na região.
"Foi um acordo histórico garantir a indenização dos pescadores, que são pessoas mais vulneráveis, em apenas quatro meses", disse o defensor público-geral Rodrigo Pacheco.
Maciel Félix de Andrade, presidente da Associação de Pescadores Z-5 de Arraial do Cabo, acredita que as indenizações garantem a compensação para os prejuízos causados pela interrupção das atividades pesqueiras após o vazamento.
"O acordo foi muito importante para a gente, pois evitou que ficássemos esperando muito tempo por alguma reparação. Ainda estamos organizando a documentação dos pescadores, mas o nosso direito já foi garantido", disse.
Prejuízos na pesca e no turismo
O pescador Rafael Las Casas, de 37 anos, da praia do Peró, em Cabo Frio, explica que o vazamento aconteceu em uma época importante para os pescadores.
"O período que ficamos sem poder pescar era ótimo para a pesca, porque não tem tanto vento. A atividade pesqueira entre julho e outubro costuma ter uma produção mais baixa em razão dos ventos que atingem a região e do período de defeso, momento em que a pesca de determinadas espécies é proibida", disse Rafael.
Muitos pescadores acabaram se dedicando a outras atividades, como entregas, trabalhos temporários na construção civil, faxinas e serviços gerais.
Márcio Braga, de 56 anos, foi um dos trabalhadores que precisou recorrer a serviços temporários no cais para manter o orçamento da família.
"Quando não tem peixe ficamos sem a nossa principal fonte de renda e aí precisamos procurar outros serviços para conseguir sobreviver", afirmou.
O pescador e maricultor José Walter Terra, representante da Associação de Maricultores do Peró, lembra que além da diminuição de peixes e mariscos, o vazamento também afetou o turismo da região, o que atrapalhou ainda mais a sobrevivência das famílias que se dedicam exclusivamente à pesca artesanal.
"Nós somos autônomos. Então, se os turistas sabem que houve um desastre ecológico dessa proporção e que a praia está interditada, eles simplesmente não vêm pra cá. Nossa economia gira em torno disso, se não tem turista ficamos quebrados".
Impactos Ambientais
Por meio de nota, a Petrobras disse que capacitou, em setembro, 30 agentes públicos em resposta a vazamento de óleo em áreas costeiras, além de técnicos da Defesa Civil, do Inea e do ICMBio/RESEX.
Além disso, a empresa afirmou que realizou um simulado de campo com esses profissionais e forneceu Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os participantes.
A Petrobras disse que assumiu ainda o compromisso de fornecer às prefeituras mantas absorventes e três barcos.
Fonte: G1 Região dos Lagos
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