Justiça condena Sky por desrespeitar pedidos de cancelamento do serviço - CMN - Campos Magazine News

News

sábado, 10 de agosto de 2019

Justiça condena Sky por desrespeitar pedidos de cancelamento do serviço

Estanislau Bassols, Presidente da Sky: operadora condenada pela Justiça por prática abusiva (Divulgação/Sky)
A 2ª Vara Cível do Distrito Federal condenou a Sky, segunda maior operadora de TV por assinatura do Brasil, por praticar abusos com clientes que tentaram cancelar o serviço da empresa. A Justiça também proibiu a operadora de fazer cobranças ao cliente após o recebimento do pedido de cancelamento do serviço de TV paga.

A decisão ocorreu atendendo um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do DF. A Promotoria acusou a emissora de, frequentemente, fazer cobranças mesmo quando os clientes pediam o cancelamento do contrato.

Além disso, a Promotoria também constatou que houve conduta abusiva da Sky, ao postergar, além dos limites aceitáveis, os procedimentos para encerramento contratual entre empresa/cliente e retirada dos equipamentos do serviço de TV por assinatura da casa dos assinantes.

Ao todo, foram constatadas 2 mil reclamações em registro apenas no Procon do Distrito Federal. A Promotoria tentou a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas a empresa se recusou argumentando que tudo não passava de problemas pontuais.

Na decisão, a Justiça afirmou que “tal postura empresarial está revestida de significativa gravidade, porquanto visa coagir os consumidores com supostas cobranças de débitos inexistentes e também de ludibriá-los ao permitir a continuidade de disponibilização do sinal de televisão aos assinantes, mesmo após o pedido de cancelamento do serviço”.

Ficou determinado que a Sky precisa tirar os equipamentos da casa dos clientes em, no máximo 30 dias. Além disso, se houver novas denúncias de atraso, a empresa terá que ressarcir o assinante pelo dobro do valor pago pelo assinante para o cancelamento do serviço.

Sky e mercado de TV paga vivem momento ruim

No entanto, vale lembrar que o mercado de TV por assinatura vive um momento tenebroso. Nos últimos 4 anos, houve uma retração acima de 15% no número de assinantes. No último levantamento, referente ao mês de maio, 16,8 milhões de assinantes tinham TV paga no Brasil.

Comparado com maio de 2018, são 1,4 milhão de assinantes a menos do que no mesmo período do ano passado, e que significou uma queda de 6,7% em apenas 12 meses.




observatorio da televisao

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Tempo - Tutiempo.net