Sindicalistas de Campos fazem assembleias para discutir impasse do reajuste dos servidores

Professores se reúnem nesta quinta-feira e o Siprosep na sexta-feira para definirem que posição tomarão sobre a decisão do governo em não dar aumento

Servidores municipais em assembleia no sindicato
(Foto: Carlos Grevi /Arquivo)

Professores de Campos participam de uma assembleia nesta quinta-feira (6), às 18h, na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). Na pauta, está a dificuldade de se chegar a um consenso sobre o reajuste salarial da categoria e de outros servidores públicos da Prefeitura de Campos. 

Na sexta-feira (7), uma outra assembleia está marcada no Siprosep (Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais), às 18h. O objetivo é definir que rumos tomar em relação à falta de acordo com o governo de Rafael Diniz que ofereceu 4,18% de reajuste, mas que depois retirou a proposta de qualquer aumento alegando falta de dinheiro. Os sindicalistas pediam entre 10 e 15% de reposição. Vários setores da Prefeitura chegaram a realizar greve parcial, principalmente na Saúde e na Educação.

De acordo com Carlos Augusto Leão, um dos diretores do Siprosep, após as duas assembleias os servidores municipais avaliarão como procederão em relação à ultima decisão do governo que chegou a emitir um comunicado oficial, suspendendo qualquer reajuste. “Estamos na expectativa de que o prefeito Rafael Diniz se sensibilize e volte a renegociar com os servidores. O cancelamento da proposta de 4.18% por nenhum reajuste por parte do governo deixou muitos servidores revoltados. É preciso lembrar que estamos reivindicando a reparação de perdas salariais referentes à inflação de 2017, 2018 e 2019. São 15% de perdas nestes três anos”, comentou.

Após as assembleias, os servidores esperam voltar a sentar com representantes do governo na próxima semana. “Não queremos briga, nem prejudicar o governo. Não compreendemos se valer da Lei de Responsabilidade Fiscal para não conceder reajuste, visto que o executivo criou taxas municipais e não incluiu no orçamento o aumento dos servidores”.

No fim da tarde desta quinta-feira, o governo municipal voltou a abordar sobre as dificuldades orçamentárias para conceder reajuste. Em nota encaminhada à reportagem, o governo disse:

“Embora o reajuste seja um desejo da Administração Pública, o momento exige prudência e responsabilidade.  Estudos iniciais realizados pela Secretaria Municipal de Gestão Pública indicavam a possibilidade de reajuste, porém, foi frustrada pelas últimas reduções no repasse dos royalties e participações especiais, que ainda representam a principal fonte de receita do Município. A situação financeira atual impede a concessão de um reajuste no momento.

O quadro se torna especialmente grave devido às dívidas da Prefeitura; entre elas, R$ 105 milhões com o FGTS, R$ 745 milhões com o INSS e R$ 68 milhões com precatórios, além de um débito de R$ 180 milhões com o Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (Previcampos), que vem sendo pago em parcelas mensais – sem as quais a administração não conseguiria honrar o pagamento das aposentadorias e pensões. Também deve se considerar o fato de que, no dia 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o mérito do processo em que foi concedida uma medida liminar suspendendo a tramitação da Lei 12.734/2012. Caso entre em vigor, a referida lei prevê novas regras de redistribuição dos royalties do petróleo, prejudicando Campos e os demais municípios produtores”.

JTV