Servidores na porta da Prefeitura

Funcionalismo amanhece no Centro Administrativo José Alves de Azevedo para exigir 15% de reajuste; Município oferece 4,3%

Manifestação de professores na sede da prefeitura
(Foto: Arquivo/Silvana Rust)

Essa segunda-feira (6) é dia de paralisação, em Campos. Servidores públicos do município cruzarão os braços por 24h. A medida é um alerta: ou o governo senta à mesa para negociar reposição de perdas inflacionárias dos últimos três anos, ou a categoria para. Em estado de greve desde o último dia 29, o funcionalismo pede até 15% de reajuste. A Prefeitura acena com 4,3% e afirma estar no limite da responsabilidade fiscal. A falta de uma resolução para o impasse pode significar o comprometimento da prestação de serviços não essenciais à população.

De acordo com o Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais (Siprosep), a proposta da prefeitura é corrigir os vencimentos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação dos preços de produtos e serviços para o consumidor final e é usado para calcular a inflação. O percentual, porém, seria insuficiente para suprir as perdas da categoria — que não recebeu reajustes nos anos de 2015, 2017 e 2018 — e foi prontamente rejeitado.

Segundo Carlos Augusto Leão, que é parte da diretoria do Siprosep, a correção de 15% é “o mínimo necessário”.

“Não estamos falando, aqui, em aumento. Não há, nesse cálculo, nenhum ganho real, mas somente recomposição salarial”, diz, completando: “o Prefeito oferece reajuste de 4,3% pensando em 2019, mas se esquece não tivemos nem reposição da inflação em 2017 ou 2018”.

Mas, a correção dos vencimentos não é a única luta dos sindicatos e associações. As entidades cobram, ainda, o reconhecimento de progressões salariais previstas no Plano de Cargos e Carreiras, a volta do plano de saúde e aumento do auxílio alimentação.

“Nosso plano de cargos e carreiras prevê progressão salarial de 2,5% a cada biênio, mas já vamos para quatro anos sem recebê-las. Além disso, nosso auxílio alimentação é de apenas R$ 200, valor menor que de uma cesta básica, que circula, hoje, R$ 360”, diz Leão.

Manifestação e Greve

Os servidores se concentram a partir das 7h dessa segunda-feira, em frente à sede da prefeitura e esperam que seus representantes sejam recebidos pessoalmente pelo prefeito Rafael Diniz (PPS) que é, ele próprio, servidor público municipal.

“Vamos organizar uma comissão representante e esperamos que ela seja recebida para conversar pessoalmente com o prefeito, que é quem tem poder de decisão. Se não houver acordo, vamos realizar uma nova reunião e vamos deflagrar greve por tempo indeterminado”, diz Marlon Andrews, presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos dos Goytacazes (AGCMCG).

A nova assembleia está marcada para as 17h desta quarta-feira, na Praça São Salvador. Em caso de greve, afirma Andrews, 30% dos servidores permanecerão atuando em serviços essenciais, como segurança e atendimento emergencial de saúde. O restante do funcionalismo deverá parar.

Justiça e responsabilidade

O prefeito Rafael afirmou que as reivindicações dos servidores públicos municipais são “justas”, garantiu que os receberá pessoalmente, mas disse que a prefeitura atua de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Se eu conceder um reajuste maior, estarei ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos últimos anos, vimos nosso orçamento anual encolher em R$ 1 bilhão. Como a folha de pagamento continuou a mesma, aumentou muito o percentual da nossa receita que comprometemos com o pagamento de pessoal. Estou trabalhando em várias frentes para amenizar este impacto, como o corte de despesas, a revisão de contratos e o aumento da receita própria. Graças a esses esforços, este ano diminuímos o percentual gasto com a folha e, assim, poderemos conceder um reajuste”, disse.

Sobre as demais reivindicações dos servidores, o prefeito enumera “conquistas”: “abrimos a Policlínica do Servidor, criamos o Clube de Desconto do Servidor e convidamos os servidores para compor a comissão que avalia a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. O momento é difícil para todos os municípios, mas, dentro das nossas possibilidades, vamos garantir novas conquistas”.

JTV