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segunda-feira, 8 de abril de 2019

Lollapalooza terá que responder denúncia de trabalho análogo à escravidão

Empregados teriam recebido apenas R$50 por 12h de trabalho na montagem da estrutura do festival

A edição deste ano da Lollapalooza Brasil não acabou sem algumas polêmicas. Além da confusão que aconteceu no sábado (7), quando os portões foram fechados por causa de um temporal, agora a organização do festival terá que responder a uma denúncia de trabalho análogo à escravidão.
 (Wesley Allen/I Hate Flash/Divulgação)
Em uma matéria publicada na semana passada, a Folha de S. Paulo denunciou que empresas responsáveis pelo carregamento e a montagem da estrutura do festival convocaram moradores de rua para ajudarem no processo. Estes teriam recebido 50 reais por dia por jornadas de trabalho de 12 horas, sendo que, de acordo com a CLT, o salário pela jornada de um dia de trabalho, de 8 horas, é de no mínimo R$ 38,80. Com pagamento de horas extras, por até 12 horas, o salário ficaria em torno de R$ 68.

O Sated-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo) resolveu então denunciar ao Ministério Público do Trabalho a organização do Lollapalooza por empregar pessoas em situações vulneráveis, fora da lei e em um ambiente de trabalho sem banheiros.

Segundo a reportagem, a maioria dos empregados chamados para ajudar na montagem do evento não tinha contrato e dorme em abrigos para adultos. Ao que parece, empresas responsáveis por carregamentos de grandes eventos costumam frequentar os entornos desses abrigos para recrutar gente interessada no trabalho. No caso do Lollapalooza, homens revelaram que vans os pegavam perto dos abrigos e os levavam até o Autódromo de Interlagos, onde aconteceu o evento. Eles não tinham contrato ou registro em carteira e ganhavam, além dos R$ 50, um marmitex no almoço.

A nova reforma trabalhista, em vigor desde 2017, passou a autorizar formas de trabalho intermitente, mas ainda assim exige registro em carteira e não permite que seja pago um valor ao salário-hora menor do que o salário mínimo nacional.

A produtora T4F sofreu denúncias parecidas na montagem do Lollapalooza do ano passado e ainda não se manifestou sobre o caso.


Capricho

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