Proprietário de postos de combustíveis detido durante ação de fiscalização em Campos

Foto: Isaías Fernandes

Uma ação de fiscalização em postos de combustíveis de Campos, realizada pela Comissão de Saneamento Ambiental (Cosam) da Alerj, Polícia Ambiental e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), terminou com um homem conduzido à 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), na manhã desta quinta-feira (28). Ele seria proprietário de dois dos estabelecimentos fiscalizados. A ação, que continua a ser realizada durante a tarde, visa ao combate de crimes ambientais a partir das denúncias.

Nesta manhã, as equipes fizeram visitas a três postos, que foram alvos de denúncias feitas à Cosam. Em dois destes, do mesmo dono, foram flagradas poluição direto no lençol freático e ao solo, falta de licença de operação e funcionamento e falta de atendimento às notificações. Um dos estabelecimentos está localizado na BR 101, próximo à primeira passarela.

— Eles receberam uma multa por poluição de R$ 50 mil, há um ano e meio, não pagaram e não resolveram o problema. Não despoluíram. Não descontaminaram, como a lei manda. A lei não manda que ele faça uma coisa a longo prazo. É imediato. A licença, ele pode até não ter. Existem instrumentos da lei que deixam ele não ter licença, o que é um absurdo, mas tem. Mas, além da não-licença, ele deveria ter descontaminado imediatamente. Então, ele está sendo conduzido à delegacia principalmente por três crimes: poluição direta ao meio ambiente, operar sem licença e lançamento de efluentes domésticos direto no corpo hídrico. Ele não tem fossa-filtro e está mandando o esgoto direto para o rio Paraíba — detalhou o coordenador da Cosam, Gustavo Berna, que participou da fiscalização.

Berna explicou que a ação foi iniciada a partir de denúncias feitas à comissão. O trabalho tem sido realizado em todo o estado do Rio de Janeiro, de modo sistematizado: as fiscalizações acontecem do Sul ao Norte Fluminense para, posteriormente, serem realizadas na região Metropolitana.

Folha 1