Prefeituras do Norte Fluminense definem ponto facultativo para segunda-feira

 

Na próxima terça-feira (7), é feriado nacional pelos 199 anos da Independência do Brasil. Por causa da data, o fim de semana deve ser prolongado para muitos trabalhadores. Em algumas cidades do Norte Fluminense, as prefeituras decretaram ponto facultativo na segunda-feira (6), véspera do feriado.

Confira as informações divulgadas pelas prefeituras da região.

• Campos dos Goytacazes

Na próxima segunda-feira (6), será considerado ponto facultativo nos órgãos da Campos, com exceção dos serviços essenciais, como nas áreas da Saúde, da Defesa Civil, Guarda Civil Municipal e outros setores, que funcionam no regime de plantão. O ponto facultativo está estabelecido por meio do decreto 313/2021 do poder executivo, publicado no Diário Oficial do município de quinta-feira (2).

De acordo com o Decreto, em seu artigo segundo, “os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médico-hospitalares, Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Fazenda, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo”.

• São João da Barra

São João da Barra terá ponto facultativo nos setores da administração pública municipal. Não estão incluídos os setores responsáveis por serviços públicos essenciais e/ou indispensáveis, que não podem ser paralisados. Entre eles, os relacionados às ações de combate e prevenção à pandemia da Covid-19.

• Quissamã

Na próxima segunda (6), será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Quissamã. A decisão consta no decreto nº 3214/2021 publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do município. Ainda de acordo com o Decreto, o expediente não sofrerá alterações nas repartições cujas atividades não podem ser suspensas seja por exigência técnica ou por interesse público.

• São Francisco de Itabapoana

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (6), véspera do feriado.

A medida foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (2).

De acordo com a decisão da prefeita, os serviços públicos essenciais não são contemplados. A vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19), por exemplo, ocorrerá normalmente na segunda. Outras secretarias como a de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos também estão encarregados de organizar seus respectivos setores para o funcionamento na data.

Fonte: G1