Câmara de Campos aprova fixação de salários de vereadores, prefeito e vice para os próximos quatro anos

 

Foto: Divulgação | Reprodução Folha 1

Os vereadores de Campos dos Goytacazes discutiram em turno único, na quinta-feira (5), a Emenda Modificativa nº 0001/2020, de autoria do vereador Álvaro Oliveira (PSD), ao Projeto de Lei nº 0071/2020. Trata-se de solicitação de redução de salários para vereadores, prefeito e vice-prefeito para valer a partir de 2021. A proposta diminuiria em 30% os proventos dos parlamentares, mas foi rejeitada por maioria. Quanto à pauta, houve abstenção de Cabo Alonsimar (Podemos), Renatinho Eldorado (Podemos) e Josiane Morumbi (PROS). Votaram favoráveis Álvaro Oliveira (PSD) e Ivan Machado (PDT).

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 0071/2020, que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, para a Legislatura 2021/2024, foi aprovado por maioria, com abstenção de Cabo Alonsimar (Podemos), Renatinho Eldorado (Podemos) e Josiane Morumbi (PROS). Votaram contrário Álvaro Oliveira (PSD) e Ivan Machado (PDT).

Foi colocada em discussão a Emenda Modificativa nº 0001/2020, de autoria do vereador Álvaro Oliveira (PSD), ao Projeto de Resolução nº 0072/2020. A mesma foi rejeitada por maioria, com abstenção de Cabo Alonsimar (Podemos), Renatinho Eldorado (Podemos) e Josiane Morumbi (PROS). Votaram favoráveis Álvaro Oliveira (PSD) e Ivan Machado (PDT).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Resolução nº 0072/2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para a Legislatura 2021/2024, foi aprovado por maioria, com abstenção de Cabo Alonsimar (Podemos), Renatinho Eldorado (Podemos) e Josiane Morumbi (PROS). Votaram contrário Álvaro Oliveira (PSD) e Ivan Machado (PDT).

Justificaram ausência os vereadores Abu (Cidadania), Marcelo Perfil (DEM) e Eduardo Crespo (PSC). Não registraram presença os vereadores José Carlos (Cidadania) e Jorginho Virgílio (DC).

Tramitação           

Nesta quinta-feira (5), iniciou tramitação o Projeto de Lei nº 0078/2020, da Mesa Executiva, que dispõe sobre a doação de valores e rendimentos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. Ele será encaminhado às comissões e será colocado em pauta de discussão em outra data.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta quinta-feira em Plenário Virtual. Os vereadores destacaram 16 processos de Indicações Simples, aprovaram um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução que fixam, respectivamente, os subsídios de prefeito e dos vereadores para Legislatura 2021/2024, sem alteração dos atuais valores.

Fonte: Ascom CMCG