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terça-feira, 27 de outubro de 2020

Julgamento da mudança da distribuição dos royalties vai ser adiado

 

O ministro Luiz Fux anuncia, nesta terça-feira (27), o adiamento do julgamento do processo da mudança da regra da distribuição dos royalties. O julgamento, que havia sido marcado para o dia 3 de dezembro, julgará a redistribuição dos royalties com estados não produtores do petróleo.


O presidente do STF, que recebe, também nesta terça, o governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, André Ceciliano, pretende, com isso, dar um tempo para que haja uma negociação entre as partes, em busca de um acordo.


Nas contas da ANP, o prejuízo para o estado do Rio com as mudanças das regras de royalties, incluindo seus municípios, poderia ser de R$ 56 bilhões até 2022.









JTV | Com informações da coluna do Ancelmo Gois

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