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terça-feira, 7 de julho de 2020

Prefeitura altera calendário e inicia pagamento dos servidores no dia 10

A Prefeitura de Campos estabeleceu um cronograma para o pagamento do salário de junho ao funcionalismo municipal. Aposentados e pensionistas receberão 75% dos vencimentos nesta quarta-feira (8). Na sexta, os servidores da Saúde e da Educação recebem integralmente. Na próxima semana, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos (PreviCampos) paga os 25% restantes restantes. E na quarta-feira, dia 15, o Município deposita os vencimentos dos demais servidores da ativa.

A folha de pagamento dos servidores é de R$ 73,2 milhões, sendo R$ 15,3 milhões destinados a beneficiários do Previcampos. De acordo com a Prefeitura, o pagamento parcelado de aposentadorias e pensões foi aprovado pelo Conselho do Instituto de Previdência.

Segundo a Prefeitura, a medida foi necessária em decorrência da queda da arrecadação relativa tanto aos royalties e participações especiais da exploração do petróleo quanto à receita própria.

“O município de Campos vem acumulando prejuízos. No final de junho recebeu o menor repasse de royalties dos últimos 18 anos — R$ 9.837.674,93. Campos só recebeu um valor baixo referente a royalties semelhante em abril de 2002 — R$ 9,6 milhões. O repasse do mês passado foi 42,5% inferior ao de maio — R$ R$ 16.382.674,93, e 71% menor que o de junho do ano passado (R$ 33.652.417,86). Em Participação Especial o cenário é o mesmo: Em maio, o município recebeu o menor repasse de sua história – R$ 1,1 milhão pela produção do primeiro trimestre de 2020. Nas receitas próprias, o panorama não é diferente. Até junho, a queda de arrecadação foi de 50% em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 23 % no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). O quadro de perdas foi acentuado pela pandemia de Coronavírus”, informou a Prefeitura.

A decisão, porém, foi classificada como “cruel” por profissionais e pensionistas da rede municipal de Educação, que emitiram uma nota de repúdio contra o parcelamento do salário de junho.

“É um desrespeito com profissionais que estão aposentados, pois já cumprimos com nossa responsabilidade e aposentadoria é um direito constitucional. Não pagamos aluguel e contas gerais com 75% do valor! Em plena pandemia e essa sua atitude, é cruel por demais, Sr. Prefeito! Nós, Profissionais de Educação e Pensionistas da Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, repudiamos o parcelamento dos nossos salários, conforme nota publicada hoje na imprensa oficial”, diz a nota.






Fonte: Jornal Terceira Via

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