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terça-feira, 17 de setembro de 2019

A primeira viagem em torno do mundo e a devolução da capitania de São Thomé

Por Arthur Soffiati

No início do século XV, Portugal já havia consolidado um Estado do tipo Moderno, com governo centralizado na pessoa de um monarca. Essa foi a condição básica para o país se lançar na procura de um caminho marítimo para a Ásia. O primeiro passo foi a conquista da cidade de Ceuta aos muçulmanos no norte da África, em 1415. Aos poucos, navegantes portugueses foram avançando pelas costas africanas, no Atlântico sul, até alcançarem a Índia com Vasco da Gama, em 1498-9. O objetivo principal tinha sido alcançado, mas Portugal constituiu um vasto império colonial, com domínios na Ásia, África e América.

Depois de superar divisões internas e expulsar os muçulmanos, a Espanha formou um Estado Moderno e promoveu as expedições marítimas do italiano Cristóvão Colombo. Convencido de que a Terra era redonda, Colombo entendeu que chegaria ao oriente partindo de um ponto e dando a volta no planeta. Ele alcançou, em 1492, um continente que julgou ser a Índia. Afirma-se que ele morreu convicto de que tinha chegado ao oriente.

Na verdade, Colombo alcançou a América, continente desconhecido dos gregos antigos e europeus medievais. Vários mapas-múndi foram desenhados na civilização greco-romana retratando a Europa, a África e a Ásia. A América aparece pela primeira vez no planisfério do cartógrafo Martin Waldseemüller, impresso em 1507. O novo continente figura com o nome de América, em homenagem ao grande navegador Américo Vespúcio.
Cosmografia Universal, de Martin Waldsemüller - 1507
Portugal e Espanha se contentaram inicialmente com seus domínios. A América espanhola fornecia ouro e prata, principalmente vindos do Peru e do México. Portugal dominava os mercados fornecedores de especiarias na Ásia. Mas, com o início da globalização ocidental promovida pelo capitalismo, as mudanças no quadro mundial mudavam frequentemente. 

A Espanha desejava domínios na Ásia. Em 1519, há exatos 500 anos, o cartógrafo português Lopo Homem produziu um atlas com mapas excelentes dos continentes. Mas retratou a Ásia e o oceano Índico com erros incabíveis por razões estratégicas. A Espanha decidiu patrocinar a expedição do português Fernão de Magalhães também em 1519. A proposta de Magalhães não foi aceita em Portugal. Então, ele se ofereceu ao governo do rei Felipe I da Espanha.
Mapa do Brasil, de Lopo Homem, no Atlas Miller, de 1519

A proposta de Fernão de Magalhães se inseria no projeto de expansão lançado por Cristóvão Colombo: navegar sempre em sentido contrário ao ponto que se desejava alcançar, já que a Terra era esférica. Sabia-se já que Cristóvão Colombo não atingira a Ásia, como ele acreditava. Era preciso uma nova investida. Magalhães já participara de viagens portuguesas à América e à Ásia. Ele já era navegador experiente quando procurou o governo espanhol com sua proposta.

Com uma esquadra de cinco navios, Fernão de Magalhães partiu da Espanha comandando uma tripulação de 234 homens, muitos dos quais portugueses. Há exatos 500 nos. Antonio Pigafetta integrou a expedição como escrivão. Magalhães desceu o Atlântico Sul, em domínios portugueses pelo Tratado de Tordesilhas, ancorou na baía do Rio de Janeiro, cruzou pela primeira vez o perigoso estreito ao sul da América que liga os oceanos Atlântico e Pacífico. O estreito foi batizado com seu nome.

A esquadra navegou sempre em direção oeste. Magalhães enfrentou rebeliões de marujos. Fez contatos com nativos das ilhas asiáticas, muito deles já convertidos ao islamismo. Valeu-se de negociação quando possível e das armas quando não conseguia alcançar seus objetivos por meios pacíficos. Foi violento e acabou morrendo numa batalha. Os navios da esquadra foram se perdendo. Restou apenas um. Sob o comando de Sebastião Elcano, a primeira viagem de circum-navegação da Terra foi empreendida. Estava provada a esfericidade da Terra, embora, atualmente, os terraplanistas continuem acreditando que ela é plana.
Mapa de Abraham Ortelius mostrando uma caravela de Fernão de Magalhães – 1589

A expedição de Fernão de Magalhães não pode ser entendida como uma simples aventura de um navegador curioso. Ela, como as outras, foram movidas pela economia capitalista, que extrapolou a Europa ocidental. A conquista da Terra, mesmo com brechas, iniciou a globalização ocidental, cujo conteúdo principal é a economia. O modo de vida europeu também estava sendo exportado. Não foi a revolução industrial inglesa do século XVIII nem o fim da Segunda Guerra Mundial nem o fim da União Soviética que deu início à atual globalização do mundo. Ela tem raízes mais profundas. Sem conhecê-las e compreendê-las, não entenderemos o que acontece no mundo de hoje. Não compreenderemos a ascensão dos Estados Unidos, da Rússia e da China como potências extra-europeias. Nem mesmo sequer compreenderemos a presença de canaviais e de rebanhos bovinos no norte-noroeste fluminense.

Depois de três décadas de semiabandono, a Coroa portueguesa decidiu dar atenção ao Brasil. Logo após a chegada de Pedro Álvares Cabral, principalmente os frnceses começam a frequentar o Brasil para traficar pau-brasil com os grupos indígenas. A primeira expedição francesa foi comandada por Binot Paulmier de Gonneville, em 1502-1503. Tinha mais um caráter de aventura que econômico. Diante das ameças de outros países, Portugal decidiu colonizar o Brasil mediante o sistema de capitanias hereditárias, já aplicado nas ilhas do Atlântico conquistadas pelos lusos. Para complementar o pacote, a monarquia portuguesa incentivou o plantio de cana, planta da qual se produzia o açúcar, produto com grande aceitação nos mercados europeus.

A dificuldade percebida pelos donatários das capitanias e pelo governo monárquico foram as grandes dimensões da nova colônia, a imprecisão de seus limites e os obstáculos oferecidos pelos povos nativos e pela natureza. O sistema de capitanias no Brasil não alcançou o mesmo resultado que o das ilhas. Alguns donatários não tomaram posse de suas capitanias. Outros fracassaram e as abandonaram. Poucos levaram o empreendimento adiante. 

Pero de Gois recebeu a capitania de São Tomé, cujo limite norte foi definido no rio Itapemirim mediante acordo com Vasco Fernandes Coutinho, donatário da capitania de Espírito Santo. Os limites imprecisos do Baixo dos Pargos, estabelecidos na carta de doação, foram superados com a definição de um rio como limite. Ao sul, a divisa com a capitnia de São Vicente não careceu de precisão, pois Pero de Gois só pôde se movimentar na bacia do rio Itabapoana, na foz do qual ergueu a Vila da Rainha e um porto/engenho em sua última cachoeira.

Mesmo contando com um sócio em Portugal, o comerciante Martin Ferreira, o emprendimento fraassou. Pero de Gois abandonou a capitania sem devolvê-la oficialmente à Coroa portuguesa. Embora abandonada, a capitania continuou a pertencer a seu donatário e a seus descendentes. Se a Vila da Rainha tivesse prosperado como São Vicente, ela seria um dos núcleos urbanos mais antigos do Brasil, anterior mesmo à cidade do Rio de Janeiro. Até a terceira década do século XVII, a capitania de São Tomé voltava a seus antigos habitantes: indígenas da nação macro-jê: goitacazes e puris. 

Consta que Gil de Góis tentou instalar um povoado na foz do rio Itapemirim com o nome de Santa Catarina das Mós, tendo o mesmo destino da vila da Rainha: o abandono. Em 1580, com a morte do cardeal D. Henrique, Filipe II, rei da Espanha, acumulou a coroa portuguesa por relações de parentesco. Os dois reinos da península Ibérica forma unidos por um só monarca. Também os impérios coloniais espanhol e português se uniram, formando o primeiro estado mundial da globalização ocidental. Nesse novo contexto, que perdurará até 1640, o Brasil ocupará uma posição secundária. México e Peru eram muito mais importantes para o rei do «império onde o sol nunca se punha» do que as colônias de segunda categoria. A cidade do México tornou-se o maior entreposto comercial do vasto império, além de contar com ricas minas de metais preciosos juntamente com o Peru.

A Ásia também integrava o grande império ibérico. Tratava-se de um conjunto de colônias de extrema importância por serem as fontes das famosas especiarias. A ocidentalização do Brasil na fase espanhola do império colonial continuava, mas em ritmo mais lento. A atenção do reinado voltava-se com intensidade para os empórios fornecedores de ouro, prata e especiarias. Assim, a capitania de São Tomé se tornou um longínquo rincão abandonado do império ibérico. Assistir-se-á, então, a seu fim melancólico.

As negociações e as decisões são tomadas agora em Madri. No dia 22 de março de 1619, os procuradores de Sua Majetade e de Gil de Gois assinaram um contrato pelo qual Gil de Gois da Silveira e sua mulher, Dona Francisca del Aguilar Manrique, devoviam oficialmente a capitania de São Tomé à coroa iberica. Por esse «estromento», o descendente de Pero de Gois aceitou a renunciação e a deixação da capitania de São Tomé, na escritura denominada de capitania de Cabo Frio. Gil de Gois e sua mulher declararam que «não tinham ora posses nem ordem pera poderam governar, e administrar, e cultivar as ditas terras, por ser couza que requeria assistência pessoal, o que não podiam fazer, nem acudir às condições e obrigações, que na dita doação lhe eram impostas.» (Escritura de contrato entre os Procuradores de Sua Majestade e Gil de Góis sobre a Capitania de Cabo Frio, Estado do Brasil. Revista Trimestral do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro tomo LVI, parte I. Rio de Janeiro: Companhia Tipográfica do Brasil, 1893). Há exatos 400 anos.

Curioso é que, em 1586, o célebre cartógrafo Luís Teixeira desenhou um mapa das capitanias hereditárias no Brasil situando a capitania de São Tomé em seus limites aproximados.
Mapa da América do Sul desenhado por Luís Teixeira em 1585 aproximadamente, mostrando as capitanias hereditárias e o Estreito de Magalhães 

Seu filho João Teixeira Albernaz, em 1631, situou a capitania na atual Região dos Lagos. As terras da capitania, a partir de 1619, estavam de posse oficial da União Ibérica e disponíveis a fidalgos e a ordens religiosas.
Capitania de Pero de Gois em mapa de João Teixeira Albernaz detado de 1631

Em 1627, apareceram sete homens bons que se interessaram pelo trecho territorial da capitania entre a foz do rio Iguaçu (do qual restou apenas a lagoa do Açu na atualidade) e a foz do rio Macaé. Eles requeriam terras a título de sesmarias, ou seja, como grandes proprietários rurais, pelos serviços prestados à coroa ibérica na capitania de São Vicente. Ao mesmo tempo, a ordem dos Jesuítas também requereu terras nos antigos domínios de Pero de Gois. Em 1632, os sete fidalgos efetuam sua primeira expedição às terras. Eles voltariam mais duas vezes e iniciariam a colonização europeia contínua da região norte do Rio de Janeiro com o gado e a cana. Também os jesuítas se instalam na região e exercem intensa atividade de ocidentalização dos ecossistemas da planície e dos povos indígenas. 
Mais uma vez, notamos que o primeiro rio a merecer atenção dos europeus na região foi o Itabapoana (cujo nome era Managé, nas origens). O segundo foi o Itapemirim, definido como limite entre as capitanias do Espírito Santo e de São Tomé, e talvez abrigando em sua foz a segunda tentativa frustrada de colonização com a vila de Santa Catarina das Mós. O terceiro foi o Macaé, na foz do qual já exitia um povoado de brancos, negros, índios e mestiços quando por lá passaram os Sete Capitães. O quarto foi o rio Iguaçu, tomado como limite setentrional das sesmarias dos sete fidalgos. Finalmente, o rio Paraíba do Sul aparece na história por erguer-se na sua margem direita o povoado que se transformaria em Campos.

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