A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pagam o abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 (ano-base 2018) nesta quinta-feira, dia 15, aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto (PIS) ou aos servidores e empregados de empresas públicas com final de inscrição 1 (Pasep).
A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS. O BB responde pelo Pasep. O benefício varia de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o número de meses trabalhados no ano de referência (2018).
O abono ficará disponível para retirada até o dia 30 de junho de 2020. Confira os calendários de saque abaixo.
Quem tem direito ao pagamento
Para ter ao abono salarial, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência (2018) por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média. O empregador precisa ainda ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.
Exceções
A maioria das domésticas não tem direito ao abono anual, pois os empregadores são pessoas físicas e não contribuem para o fundo PIS/Pasep.
Além disso, se qualquer outro trabalhador com registro formal recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.
Datas de pagamento do PIS
Nascidos em
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Saque para não clientes
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| Crédito em conta para clientes
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Julho
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25 / 07 / 2019
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23 / 07 / 2019
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Agosto
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15 / 08 / 2019
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13 / 08 / 2019
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Setembro
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19 / 09 / 2019
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17 / 09 / 2019
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Outubro
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17 / 10 / 2019
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15 / 10 / 2019
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Novembro
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14 / 11 / 2019
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12 / 11 / 2019
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Dezembro
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12 / 12 / 2019
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10 / 12 / 2019
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Janeiro
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16 / 01 / 2020
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14 / 01 / 2020
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Fevereiro
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16 / 01 / 2020
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14 / 01 / 2020
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Março
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13 / 02 / 2020
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11 / 02 / 2020
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Abril
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13 / 02 / 2020
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11 / 02 / 2020
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Maio
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19 / 03 / 2020
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17 / 03 / 2020
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Junho
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19 / 03 / 2020
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17 / 03 / 2020
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Datas de pagamento do Pasep
No caso dos correntistas ou poupadores do Banco do Brasil, o crédito também será efetuado na conta a partir do segundo dia útil anterior ao início de cada período do calendário. Os que não são clientes da instituição seguirão as datas abaixo:
Final de inscrição
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Recebem a partir de
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0
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25 / 07 / 2019
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1
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15 / 08 / 2019
| |
2
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19 / 09 / 2019
| |
3
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17 / 10 / 2019
| |
4
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14 / 11 / 2019
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5
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16 / 01 / 2020
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6 e 7
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13 / 02 / 2020
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8 e 9
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19 / 03 / 2020
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Valor a receber
O valor a receber por cada trabalhador é proporcional ao período trabalhado com registro formal no ano-base (2018). Quem trabalhou por 12 meses tem direito a um salário mínimo (R$ 998). Quem atuou por apenas 30 dias pode sacar R$ 84, o equivalente a 1/12 do piso nacional. Veja abaixo o total a sacar de acordo com o período trabalhado:
1 mês de trabalho - R$ 84
2 meses de trabalho - R$ 167
3 meses de trabalho - R$ 250
4 meses de trabalho - R$ 333
5 meses de trabalho - R$ 416
6 meses de trabalho - R$ 499
7 meses de trabalho - R$ 583
8 meses de trabalho - R$ 666
9 meses de trabalho - R$ 749
10 meses de trabalho - R$ 832
11 meses de trabalho - R$ 915
12 meses de trabalho - R$ 998
Extra
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