O Detran vai lançar, nesta sexta-feira, a nova carteira de identidade, que vai reunir números dos documentos mais importantes, além do tipo sanguíneo e fator RH.
O documento poderá incluir o nome social com validade em todo o território nacional, além de ter ícones para deficientes físicos, visuais, auditivos e intelectuais.
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Para o vice-governador Claudio Castro, “a maior vantagem da nova carteira de identidade é reunir uma coleção de vários documentos, evitando que o cidadão tenha que portar toda essa documentação toda vez que precisar apresentá-la.
A primeira via será gratuita, como já ocorre com a carteira atual. As carteiras antigas continuam válidas, mas quem pedir o novo modelo terá que pagar a taxa de emissão da segunda via, no valor de R$ 38,58.
O novo documento não terá data de validade, à exceção do concedido a menores de 16 anos e filhos de brasileiros nascidos no exterior que não possuam o registro consular porque precisam optar pela cidadania brasileira quando completam 18 anos. O documento é exclusivo dos brasileiros natos, estrangeiros naturalizados ou portugueses beneficiados pelo artigo 12 da Constituição.
Atualmente, a carteira inclui o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal) e o PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). A nova terá também os números de: DNI (Documento Nacional de Identificação), NIS (Número de Integração Social), Cartão Nacional de Saúde, título de eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizado, carteira de trabalho, carteira de habilitação e certificado militar. Para a inclusão desses dados, será preciso apresentar originais ou cópias autenticadas dos documentos.
Pessoas com condições específicas de saúde em que a divulgação pode contribuir para salvar a vida, como informações sobre diabetes e alergia a medicamentos, será expedido um crachá anexo. Nesses casos, será necessário apresentar ao Detran um atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade. No caso do tipo sanguíneo e fator RH, será preciso apresentar o resultado de exame laboratorial.
De acordo com o Detran, o novo modelo terá maior segurança em relação ao atual:
- Além de elementos gráficos de segurança mais sofisticados, haverá um código de barras bidimensional, no padrão QR Code, gerado a partir de algoritmo específico. Esse código permite a consulta da validade do documento em sistema próprio - destaca o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves.
Nome social
Com a inclusão do nome social no documento, ele passa a ter validade nacional. Com isso, o Detran não precisará mais expedir a carteira social, que era válida apenas no estado. Segundo o órgão, a mudança deixará o nome social disponível para todos, garantindo cidadania para os transgêneros e ajudando na identificação de pessoas que são mais conhecidas pelo seu nome artístico ou apelido.
O Rio de Janeiro será o quarto estado a adotar a nova carteira de identidade, depois de Acre, Goiás e Santa Catarina. O prazo para a implantação no país é março de 2020. Haverá um padrão nacional, mas cada estado é responsável pela expedição.
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