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segunda-feira, 18 de março de 2019

Odebrecht vê risco para Maracanã e diz ter contrato por Copa América

Imagem: Divulgação/Maracanã
Em nota, a Odebrecht criticou a decisão do governo do Estado de retirar a concessão do Maracanã da empresa, alegando que há risco de o estádio cair em um limbo jurídico. Além disso, ressaltou que tem o contrato relacionado à operação dos jogos da Copa América. Em nenhum momento da nota, a Odebrecht mencionou a intenção de ir à Justiça para questionar a decisão do governador do Rio de Janeiro, WIlson Witzel. 

Witzel alegou em entrevista coletiva que cancelou a concessão por vários motivos: dívida de R$ 38 milhões da empresa com o governo do Estado e custos altos que reduzem a lucratividade dos clubes. Além disso, há uma ação do Ministério Público do Estado pedindo a anulação da concessão o que foi aceito em primeira instância da Justiça.

"O CME (Complexo Maracanã) lamenta a decisão do governo, principalmente pelo fato de o governador e os seus secretários terem, desde o início do mandato, sinalizado positivamente para o planejamento estratégico do CME, principalmente em relação ao plano de desenvolvimento do entorno apresentado pela empresa numa reunião realizada em 17/1, no Maracanã, com a presença do governador Wilson Witzel", diz a nota da Odebrecht. De fato, o governador deu declarações de que renovaria a concessão no final de janeiro.

Em seguida, a empresa rebate que tenha dívida com o Estado do Rio de Janeiro. "As outorgas em atraso mencionadas pelo governo seriam referentes à contrapartida do CME pelo uso comercial das áreas do entorno do Maracanã, fato que não ocorreu em função da decisão unilateral do governo de tombar as áreas referentes o Célio de Barros e Júlio Delamare, entre outras."

E também alega não ser procedente a ação do MP para retirar a concessão. "O governo está usando uma ação civil pública do Ministério Público que questiona a concessão e não a reforma do Maracanã. A Justiça aceitou a ação (e suspendeu liminarmente a concessão) com base em uma alegação do MP que não procede do ponto de vista legal. Não é vedada à autora da (PMI) Proposta de Manifestação de Interesse a participação em uma licitação pública", ressalta a nota. A ação do MP é baseada em delações de um ex-executivo da própria Odebrecht que afirmou ter pago propina no processo para se obter o estádio.

A Odebrecht ainda nega que o governo do Estado vá conseguir reduzir os custos do Maracanã como alegou Witzel e ataca a administração pública do Maracanã. "A única forma de isso acontecer (redução de custos) é o governo passar a subsidiar o futebol, deixando de enviar recursos a áreas como saúde, educação e segurança. Além disso, é de conhecimento público as mazelas ocorridas no passado quando o Maracanã era a administrado pela Suderj."

A Odebrecht esclarece que está contratada pela Conmebol "para fazer toda a operação dos cinco jogos da Copa América, inclusive a final". O governador alegou que o fim da concessão não iria interferir na realização da Copa América no estádio. Para completar, a empresa diz que o governo não definiu audiências públicas para realizar nova licitação para concessão do estádio. "Sem essa definição, é grande o risco de estádio e o ginásio ficarem num limbo jurídico nos próximos anos."

UOL

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