Em virtude do feriado estadual referente ao Dia de São Jorge, celebrado no dia 23 de abril, o prefeito Frederico Paes decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (24), nas repartições públicas municipais. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16).
Segundo a publicação, nas repartições cujas atividades sejam consideradas essenciais ou ininterruptas em razão de exigências técnicas, de segurança ou de interesse público relevante, o expediente ocorrerá normalmente, sob a responsabilidade dos respectivos titulares das unidades administrativas.
O Decreto nº 127/2026 leva em consideração o anúncio oficial do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Secom
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