O edital estabelece as normas para o processo de consulta eleitoral para provimento dos cargos de diretores e diretores adjuntos que atuarão no cargo no período de 2026 a 2028
A Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), em parceria com o Conselho Municipal de Educação, abriu, nesta terça-feira (14), o Edital 12/2025, que estabelece as normas para o processo de consulta eleitoral para provimento dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto das unidades escolares da rede municipal de ensino. Os gestores atuarão no cargo no período de 2026 a 2028, segundo a secretária da pasta, Tânia Alberto.
A fase de qualificação individual se dará até o dia 24 de outubro deste ano e o período de formação das Comissões Eleitorais Internas vai até o dia 17 de outubro. O envio das atas de Eleição das Comissões Eleitorais Internas deverá ser feito até 20 de outubro. A publicação em diário oficial dos componentes das Comissões acontecerá no dia 24. Já a inscrição de Chapas das unidades e a indicação do fiscal de cada Chapa para a Comissão Eleitoral Interna acontecerão entre os dias 24 e 28 deste mês.
“A votação na unidade escolar está prevista para o dia 27 de novembro deste ano, das 7h às 20h. O envio da ata e relatório do resultado/apuração da eleição, das Comissões Eleitorais Internas para a Comissão Eleitoral Geral acontecerá no dia 28 de novembro até às 16 horas. Já a publicação em diário oficial do resultado da eleição de cada unidade escolar será feita no dia 5 de dezembro”, informou Tânia.
O período de transição dos gestores se dará a partir do dia 19 de dezembro de 2025 até a posse dos candidatos eleitos, prevista para o dia 23 de fevereiro de 2026. As regras para participar do processo de eleição, etapas, calendário e o formulário de inscrição estão publicados no Diário Oficial do município desta terça-feira (14) e também podem ser acessados no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE).
A secretária explicou que os candidatos interessados em concorrer ao pleito deverão formalizar sua inscrição dentro do prazo estabelecido no edital, atendendo aos requisitos legais e documentais exigidos. Após o recebimento das inscrições, a Comissão Eleitoral Geral fará a análise da documentação para homologação ou não das chapas aptas a concorrer ao pleito.
O processo de consulta eleitoral na comunidade escolar ocorrerá através de votação híbrida, sendo o voto eletrônico para a comunidade interna e o voto manual em cédula impressa disponibilizada pela Seduct para a comunidade externa. O voto será secreto e único por cada eleitor, sendo realizado respeitando as especificidades da votação híbrida em cada modalidade.
Para esclarecimentos de eventuais dúvidas relacionadas ao processo eleitoral, a comunidade escolar deverá escrever para o e-mail: comissaoeleicao25@edu.campos.rj.gov.br.
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Secom PMCG
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