“O apoio da Fiperj interfere positivamente no fortalecimento da classe pesqueira com dicas sobre pesca sustentável e políticas públicas para a permanência dos pescadores na atividade. Já na aquicultura garante o incremento de atividades alternativas que podem contribuir com a diminuição dos impactos nos estoques de peixes naturais e possibilita a geração de renda e trabalho nos meios rurais”, explicou o secretário de Pesca, Marcelo Roger.
O chefe do escritório Regional da Fiperj, Luiz Bernabé, ressaltou que o apoio técnico, orientações e esclarecimentos necessários para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura, de forma sustentável e legal, serão disponibilizados todas as terças-feiras, das 9h às 12h, na sede da Secretaria de Pesca, em Atafona, sem custo algum para o pescador e o aquicultor.
– Entre os serviços oferecidos estão a inscrição da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), orientação e regularização para empréstimos financeiros com objetivo de aquisição, reforma e modernização de materiais relacionados à atividade pesqueira e programas e treinamentos relacionados à pesca e a aquicultura sustentável – informou Bernabé.
Apoio técnico para a atividade aquícola nas propriedades rurais (cultivo de peixes, camarão, crustáceos, moluscos e rãs) e cadastro para emissão de nota fiscal para pessoas físicas (CPF do Pescador), sem o pagamento de taxas e impostos, e sem interferência no seguro-defeso do pescador (camarão e piracema), também estão entre os serviços que serão disponibilizados.
Participaram da reunião para renovação do Termo de Cooperação Técnica o chefe do escritório Regional da Fiperj, Luiz Bernabé, e o secretário e a subsecretária de Pesca, Marcelo Roger e Joice Pedra.
Ascom SJB
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