A Assembleia Legislativa, que retorna ao batente na próxima terça-feira (2), vota, ainda em fevereiro, a criação de um programa de transferência de renda estadual — para substituir o auxílio emergencial do governo federal.
O projeto é do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e a ajuda já deve começar a ser implementada em março.
A ideia é pagar R$ 200 por mãe, além de R$ 50 por cada filho (no máximo por dois filhos). O programa seria instituído por emenda constitucional, com prazo estabelecido — ou seja, somente até o fim do ano.
Para financiar o programa, seriam usados 30% de todos os fundos estaduais, somando entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
Só o Fundo de Combate à Pobreza, de R$ 5,5 bilhões, contribuiria com R$ 1,6 bilhão. Para Ceciliano, o grande desafio é selecionar os beneficiários. O estado tem hoje 910 mil inscritos no Bolsa Família.
Mas no auge do isolamento social, o governo federal chegou a pagar o auxílio emergencial a cinco milhões de pessoas no Rio.
Além da transferência de renda direta a quem mais precisa, o projeto a ser votado na Assembleia Legislativa vai separar uma parte dos recursos para um programa de financiamento voltado às pequenas e médias empresas.
O empreendedor, muitas vezes responsável também pela renda de outras famílias, teria acesso a empréstimos com taxas subsidiadas.
Os negócios miúdos são considerados fundamentais para que a roda da economia do estado não pare de girar.
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