O governo do Rio de Janeiro anunciou que multará em R$ 106,65 a pessoa que não utilizar máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas.
O decreto que regulamenta o uso de máscara e a multa para quem descumprir a regra deverá ser sancionada pelo governador fluminense, Wilson Witzel, nesta segunda-feira (13). A medida visa aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus, que causa a covid-19.
As multas começarão a ser aplicadas, pela vigilância sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente após 15 dias da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
Com a medida, o Rio de Janeiro segue o exemplo de São Paulo, que há dez dias começou a multar quem não usa máscara em espaços públicos e estabelecimentos que permitam a entrada de visitantes sem o equipamento de proteção.
Agência Brasil
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