Uma loja de departamentos foi multada nesta quarta-feira (25) durante uma ação de fiscalização em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A multa foi aplicada porque o estabelecimento descumpriu a determinação do decreto municipal e manteve o atendimento presencial na loja.
A ação ocorreu na Avenida Nilo Peçanha, no Centro.
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Cabo Frio |
A prática de atendimentos presenciais na cidade está suspensa desde sábado (21), com exceções para serviços essenciais. A medida faz parte das ações de prevenção contra o novo coronavírus.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Leandro dos Santos, o estabelecimento já havia sido notificado no domingo (22), mas insistiu em manter as portas abertas. A multa é de um salário mínimo, R$ 1.020.
“O alvará de funcionamento desse lojista não se enquadra nas exceções autorizadas pelo decreto. Havendo reincidência a multa será dobrada, o estabelecimento lacrado e abertura de processo administrativo com possibilidade de suspensão da licença”, disse o secretário.
Segundo a Prefeitura, desde sábado, os agentes já aplicaram 344 notificações no primeiro e no segundo distritos. Além dos fiscais de Posturas, participam das ações agentes da Secretaria de Segurança e da Guarda Civil Municipal.
De acordo com o decreto, só pode funcionar, com rígida atenção às medidas de prevenção, os seguintes estabelecimentos:
- farmácias;
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos;
- lojas de venda de alimentação para animais;
- distribuidores de gás;
- lojas de venda de água mineral;
- padarias;
- postos de combustível.
Estes estabelecimentos devem intensificar as ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel aos clientes, divulgar informações sobre a Covid-19 e sobre as medidas de prevenção.
G1
.jpg)
0 Comentários