Patrulha Maria da Penha começa a circular na segunda quinzena deste mês

Divulgação/ PM

Campos passa a contar com atendimento da Polícia Militar para a mulher vítima de violência doméstica. 

Equipes do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) passarão por treinamento para atuação na “Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida”, programa de prevenção à violência contra mulher desenvolvido pela secretaria estadual de Polícia Militar em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). 

O programa foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (5), em todo o território do estado do Rio. O treinamento será do dia 12 ao dia 16 e, segundo o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, ainda na segunda quinzena deste mês, o patrulhamento será iniciado.

O batalhão de Campos recebeu, na última sexta (2), uma viatura da Patrulha Maria da Penha, com uma tarja lilás. Quatro policiais passam por capacitação. “É importante explicar que são policiais focados no programa, mas todo patrulhamento tem condições de atender às ocorrências, porque essa patrulha é para ocorrências em que as vítimas, as mulheres, já estão com medidas protetivas contra seus agressores, direcionada a esse tipo de ocorrência. Logo após o treinamento, a patrulha começa a circular e, com isso, esperamos baixar os índices de crimes contra a mulher”, disse o comandante.

De acordo com a secretaria de Polícia Militar, o programa é baseado em projetos bem-sucedidos, já desenvolvidos em algumas áreas do estado. Denúncias de violência doméstica — em sua maioria, casos contra a mulher — lideram, em todo o território estadual, o ranking dos acionamentos ao serviço 190. No primeiro semestre deste ano, das 164.581 chamadas recebidas pelos operadores do serviço, 30.617 foram para atender ameaças contra mulheres, quase o dobro do segundo item mais solicitado: averiguação de disparo de alarme. Segundo a PM, o volume de chamadas deu o alerta para criação do programa.

O programa — Equipes da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida não são formados para atendimento emergencial. Os policiais atuarão posteriormente, acompanhando a mulher que foi ameaçada ou agredida e passou a contar com medida protetiva expedida pela Justiça contra o agressor. Segundo a PM, esse acompanhamento vem inibindo a reincidência de casos de agressão, e medidas semelhantes, que serviram de modelo para o programa, também levaram à redução das chamadas de emergência. O governo acredita que o impacto positivo é devido ao fato de agressores em potencial perceberem que a mulher não está mais desprotegida.

No início de julho, o secretário de Polícia Militar do RJ, general Rogério Figueredo de Lacerda, reuniu, no auditório do quartel general, comandantes dos Comandos de Policiamento de Área (CPA) e de todos os batalhões operacionais para expor os objetivos do novo programa.

— Estamos imprimindo uma pauta positiva para enfrentarmos a demanda que mais impacta a nossa instituição. Esse programa será tão vitorioso como outras iniciativas de prevenção de crime, como Patrulhamento Motorizado Especial Escolar (Pamesp Escolar) e Pamesp Bancária. Estamos, na prática, criando a Pamesp Maria da Penha, em defesa da mulher e da família — disse o general Figueredo.

Cada unidade operacional da corporação terá uma equipe especializada para trabalhar nesse segmento. Além da viatura caracterizada com uma tarja lilás e a logomarca do programa, os policiais, já capacitados em ciclos de treinamento, atuarão com uma braçadeira de identificação. Uma ferramenta digital será utilizada também pela equipe do programa: o “PMERJ Mobile”, aplicativo para tablet e smartphone. O sistema possibilitará rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos.

Multiplicadores — Policiais que atuam na Patrulha Maria da Penha também servirão como referência para os demais do BPM, em caso de conflitos familiares. O desafio do programa, conforme a PM, é reduzir, se possível a zero, o índice de reincidência de ocorrências de violência doméstica, o que levaria também à redução dos casos de feminicídio, crime que, geralmente, ocorre nas residências ou a partir de relacionamentos desfeitos ou conflituosos.

Folha 1