Força-tarefa em defesa dos royalties em Brasília

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A mobilização da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, presidida por Wladimir Garotinho (PSD-RJ), vai levar na próxima semana uma comitiva ao STF reunindo o governador do Rio, Wilson Witzel, senadores Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira, além de parlamentares de vários estados produtores.

Atendendo ao pedido de Wladimir, o presidente do STF, Dias Toffoli, receberá o grupo na próxima terça-feira (11), às 16h30. A Frente Parlamentar vai levar até o ministro suas preocupações caso a redistribuição dos royalties do petróleo seja aprovada sem uma alternativa de arrecadação para os municípios produtores.

Toffoli marcou para o dia 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que prevê novas regras dos royalties do petróleo.

Segundo Wladimir Garotinho, a ANP estimou perdas de R$ 70 bilhões em dez anos apenas para o Rio de Janeiro (Estado e municípios produtores) caso a redistribuição passe no STF. “Será a insolvência total do já combalido Rio de Janeiro”, alerta o deputado.

Folha 1