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quinta-feira, 23 de maio de 2019

"Servidores estaduais podem ser excluídos da reforma da Previdência"

"Será difícil o Congresso aprovar uma reforma da Previdência para servidores estaduais com regras mais duras . O alerta é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A proposta enviada pelo governo prevê que estados e municípios também sejam afetados pela reforma em discussão no Congresso. Parlamentares, contudo, não querem ter o desgaste político de aprovar o endurecimento das aposentadorias de servidores estaduais e municipais, enquanto governadores e prefeitos fazem campanha contra a reforma da Previdência.

"Eu acho que vai ser difícil que eles [estados] fiquem [na reforma], mas eu pessoalmente continuo solitariamente defendendo que o sistema é único. Não adiante você resolver parte da doença do corpo, porque, se você resolver uma parte e deixar a outra doente, morre o corpo inteiro", afirmou Maia.

Nesta semana, o governo aceitou o substitutivo da reforma da Previdência, mas os termos não foram divulgados. "A federação é um sistema. Não adianta resolver o problema previdenciário da União e deixar que a Previdência dos estados continue gerando déficits enormes", concluiu, após participar de evento promovido pelo jornal Correio Braziliense, em Brasília.

Maia defende reforma da Previdência para servidores estaduais

Segundo o presidente da Câmara, se o problema fiscal dos estados não for solucionado, o que inclui a reforma da Previdência para servidores estaduais, os governadores não terão condições, por exemplo, de resolver gargalos da segurança pública.

Por isso, ele defende que a manutenção do efeito da reforma da Previdência também para estados e municípios.

Diante da articulação de governadores contra a proposta, Maia chegou a sugerir a Guedes que fosse dado um prazo de seis meses para que as assembleias estaduais confirmassem as regras mais duras para aposentadoria de servidores.

"O presidente da Câmara esperava que governadores do Nordeste, região majoritariamente comandada por partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), apoiassem a reforma, pois também teriam que aprovar medidas impopulares nas respectivas assembleias.

Mas líderes da Câmara colhem assinaturas para retirar da proposta do governo os efeitos da reforma para servidores municipais e estaduais.

Esses parlamentares querem que cada governador e prefeito apresente o próprio projeto de endurecimento das regras de aposentadorias, o que demandaria mais tempo de discussão nas assembleias e câmaras de vereadores e mais desgaste político dos governos estaduais e municipais.



Gazeta do Povo

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