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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Atos em várias cidades protestam contra corte de verbas para Educação

MEC garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos
(Foto: Gilberto Gomes/DCE Uenf)
Campos-RJ - Alunos, professores e funcionários da rede pública de ensino superior protestam, na manhã desta quarta-feira (15), contra o contingenciamento de verbas de custeio de universidades e institutos federais. Atos acontecem em frente à Universidade Estadual Darcy Ribeiro (Uenf) e aos campi Campos Centro e Guarus do Instituto Federal Fluminense (IFF).

No Parque Califórnia, alunos da Uenf exibem faixas com dizeres contrários à decisão do Ministério da Educação (MEC) e ao governo Jair Bolsonaro. Os manifestantes chegaram a interromper o trânsito na Avenida Alberto Lamego, em sentido ao Centro, ateando fogo a pneus. Mas, o tráfego já foi liberado. A Polícia Militar (PM) está no local.

Alunos do IFF também se manifestam na rua Barão da Lagoa Dourada, nas imediações do campus Campos Centro, no Parque Dom Bosco. Já em Guarus, eles saíram em caminhada da avenida Professora Carmem Carneiro, em direção ao Centro.
(Foto: Divulgação)
Rio - Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam nesta quarta-feira para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.
Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.

Na capital paranaense, manifestantes que partiram de diferentes pontos da cidade se concentram em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Está prevista uma caminhada até o Centro Cívico, a cerca de 2 quilômetros de distância. Dali, o grupo planeja seguir para a sede da prefeitura antes de se dirigir à Assembleia Legislativa, onde representantes do grupo devem se reunir com deputados estaduais. Até as 11h, a Polícia Militar (PM) não tinha calculado o número de manifestantes.

Salvador

A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes.

Na capital baiana, alunos de escolas públicas e particulares estão com as aulas suspensas. O movimento também se opõe à reforma da Previdência.  Colégios de renome na capital baiana, a exemplo do Antônio Vieira e Sacramentinas e Portinari, aderiram à paralisação.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), com medidas como o bloqueio de verbas para as universidades e instituições, o governo prejudica a educação no Brasil.

Brasília

Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.

Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.

São Paulo

Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), ao menos 32 escolas privadas da capital aderiram à paralisação. Dentre elas, está o Colégio Equipe, de Santa Cecília, região central, que divulgou um comunicado. "Aderimos à paralisação em defesa da educação, da pesquisa, do trabalho dos professores e professoras de todo o país, do nível básico às pós-graduações das redes pública e privada", diz o texto.

Além disso, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom) também cancelaram as aulas desta quarta.
"A universidade reafirma seu apoio a todos aqueles que cotidianamente constroem o sistema educacional brasileiro, formando gerações e produzindo conhecimento necessário à soberania do Brasil. Acreditamos que a construção de um País justo e democrático vem a par com uma educação de qualidade e comprometida com a cidadania de todos", diz nota divulgada pela reitoria da PUC-SP.

Desde as 6 horas da manhã, estudantes, professores e servidores da Universidade de São Paulo (USP) protestam na Cidade Universitária. Para as 14 horas, está marcada uma manifestação com saída do vão livre do Masp, no centro expandido de São Paulo.

Por volta das 7 horas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) chegou a bloquear a avenida Alvarenga, próximo ao portão principal de entrada da USP.

"Inicialmente esse dia de paralisação tinha sido convocado contra a reforma da Previdência e depois do anúncio de cortes de verbas nas universidades e nas agências de fomento federais, o movimento decidiu unificar os dois atos e organizar uma campanha comum", disse Luiz Felipe, diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

Belo Horizonte

Já, em Belo Horizonte, alunos, professores e servidores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) participaram de um protesto contra os cortes. Os organizadores estimam 4 mil participantes, enquanto a Polícia Militar não divulgou números.

Na terça-feira, 14, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG declarou "profunda indignação e apreensão" em relação ao anúncio do governo federal.

Ainda pela manhã nesta quarta, os manifestantes partem do campus Saúde até a Praça da Estação, também na região centro-sul, onde servidores das redes municipal e estadual de ensino também fazem ato. Em nota, a reitora da universidade, Sandra Regina Goulart Almeida, também presidente do conselho, afirma que a medida agrava "o quadro de restrições orçamentárias que a Instituição vem sofrendo nos últimos anos".

MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são aquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

Paralisação deve atingir 75 instituições federais 

Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados - incluindo São Paulo, onde os reitores de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para "debater" os rumos da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas como "torres de marfim" e não descartou novos contingenciamentos.



Fontes: JTV | O Dia

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