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Enel é campeã de queixas no Procon de Campos

Reclamações envolvendo a concessionária no município aumentaram quase 130% de 2017 para 2018, com piques de energia e tarifas altas
Divulgação
A Enel Distribuição Rio (antiga Ampla) — concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Campos dos Goytacazes e em outras 65 cidades fluminenses — está no topo do ranking das reclamações que chegam ao Procon-Campos. Dos 13.976 atendimentos feitos pelo órgão de defesa do consumidor entre 1º janeiro de 2018 e 19 de março de 2019, 2.351 envolvem a Enel. Isso significa que 17% das queixas gerais têm como alvo a concessionária e esses números a transformam em campeã absoluta de reclamações na cidade.

Ainda de acordo com o órgão de defesa do consumidor, houve um acréscimo de 129% no número de queixas envolvendo a Enel de 2017 para 2018 no município. Em 2017 foram 795 atendimentos prestados pelo Procon-Campos, enquanto no ano passado foram 1.827 atendimentos.

Os problemas relatados pelos consumidores vão de contestação de valor cobrado a prejuízos causados por eletrodomésticos danificados. Mas os impactos negativos da qualidade da prestação do serviço vão além disso e esbarram na atividade econômica do município, já que, com o fornecimento de energia deficiente, o comércio deixa de vender e as indústrias param de produzir.

Outra recente questão deixou os consumidores ainda mais insatisfeitos: vigora desde o dia 15 de março o reajuste de 9,65% para usuários conectados à alta tensão e de 9,72% para a baixa tensão. O aumento, no entanto, pode ser menor do que o divulgado, graças um acordo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fechou com uma série de bancos para antecipar para 2019 o pagamento total de um empréstimo bilionário cujos custos estavam embutidos na conta de luz. A expectativa é de que os novos percentuais do reajuste sejam divulgados ao longo desta semana. A Enel Distribuição Rio, subsidiária da multinacional italiana Enel, abrange 73% do território estadual, com cobertura de uma área de 32.188 km². Segundo a companhia, são 3,1 milhões de clientes atendidos. Destes, a maioria está concentrada na Região Metropolitana de Niterói e São Gonçalo e nos municípios de Itaboraí e Magé.

O superintendente do Procon, Douglas Leonard, informou que, caso o consumidor averigue alguma irregularidade, pode acionar o órgão pelo telefone (22) 98175-2561 e pelo aplicativo Meu Procon, além de buscar atendimento direto no órgão, que está situado avenida José Alves de Azevedo, 236, Centro.

Problemas da indústria

Segundo levantamento da Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em 2018, Campos ficou em média 26 horas sem energia. A situação na cidade já foi pior, já que em 2017, a média foi de 34 horas. No entanto, na avaliação do presidente da Representação Regional da Firjan no Norte Fluminense, Fernando Aguiar, 26 horas ainda é um indicativo alto e prejudicial à atividade da indústria. Existem localidades no município de Campos que ficaram mais de 30 horas sem energia, como Outeiro, que ficou 42 horas e a localidade de Pontinha com 34 horas.

“É preciso avançar mais, pois 26 horas sem energia implica em prejuízos de milhares de reais para as empresas localizadas na região”, destacou.

Aguiar ressaltou que a energia do estado do Rio de Janeiro já é uma das mais caras do Brasil, isso sem levar em conta o reajuste anunciado, que, segundo ele, vai onerar ainda mais a atividade industrial. “Energia elétrica é um insumo de extrema importância para a produção industrial, especialmente para as fábricas dos setores eletrointensivos, como química, minerais não metálicos, cimento, celulose, onde a conta de energia pode representar até 30% dos custos de produção”, analisou. Pesquisa de Fecomércio-RJ e FGV Projetos revela que o Rio tem a segunda energia mais cara do Brasil, atrás apenas do Pará.

Dificuldades no comércio

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Orlando Portugal, disse que as reclamações dos associados em relação à prestação de serviço da concessionária têm sido pauta constante da entidade. Para Orlando, os pequenos, mas sucessivos piques de luz, e a taxa de iluminação pública, que é cobrada de acordo com o valor total da conta, são pontos sensíveis e que mobilizam os comerciantes. Sobre o reajuste da tarifa, o presidente da CDL acredita que há uma disparidade entre a qualidade do serviço prestado e o preço cobrado pela concessionária.

Demora na Construção Civil

Entregar uma obra no prazo também depende da Enel, conforme lembrou um construtor local que pediu para não ser identificado, para não ter ainda mais problemas com a companhia. Para não ultrapassar a data de entrega de alguns imóveis, ele disse que já acionou a Justiça. Isso porque, segundo ele, a concessionária demora a fazer a conexão do prédio com a rede de energia. Em alguns casos, a espera, que deveria ser de, no máximo, quatro meses, pode levar cerca de um ano.

O construtor explica que, antes de entregar a obra, é necessário levar o projeto à concessionária. Ela, por sua vez, faz uma checagem para saber se a rede elétrica no entorno tem capacidade para fornecer energia ao imóvel.

“Se não tiver, precisa fazer uma obra de reforço de rede, que não custa barato. Na entrega do último edifício, essa demora foi de aproximadamente seis meses, ao custo de R$ 36 mil. Em outro caso, a demora foi ainda maior e tivemos que esperar quase um ano para a concessionária começar a obra de reforço de rede”, recordou o empresário.

Aumento da tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário da Enel Distribuição Rio. O aumento para consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, foi de 9,72%, e para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, o índice aprovado foi de 9,65%. O reajuste será, em média, de 9,70% e passou a vigorar a partir do dia 15 de março. Todos os questionamentos dessa reportagem foram enviados à Enel, mas a empresa não se posicionou sobre as reclamações.

Resposta da Enel

A Enel informou que, em comparação com o ano de 2017, a região de Campos alcançou 21% de melhora em 2018 no indicador que representa o tempo médio das interrupções de energia e 18% na quantidade de vezes média que os clientes ficam sem energia. Sobre as reclamações no Procon, a empresa disse responde por telefone ou defesa escrita, além de comparecer às audiências de conciliação agendadas. Sobre cliente vital, a empresa esclarece que cumpre a regulamentação vigente, além de dar prioridade, sempre que possível, ao restabelecimento do suprimento de energia elétrica e oferecer uma política diferenciada em caso de inadimplência para evitar o corte de energia da unidade. Sobre os pedidos de ligações novas, a distribuidora esclarece que novos prédios ou grandes empreendimentos tem a energia ligada após estudo de rede. Os prazos para realização de obra de extensão variam de acordo com o tamanho do projeto.

Vida que depende da regularidade no fornecimento de energia

O problema também atinge o interior do município, onde os moradores relatam maior demora no restabelecimento da energia elétrica. Em Santo Eduardo, na região Norte de Campos, a família da aposentada Célia Ofrante, 83 anos, vive o mesmo drama toda vez que falta luz. A idosa sofre uma doença degenerativa progressiva, está acamada, e sua vida depende de aparelhos movidos a energia. Ainda segundo relato dos moradores da localidade, há, em média, pelo menos quatro piques de energia por dia e é rara a semana em que o fornecimento não é interrompido por horas.

A neta da aposentada, Michelle Ofrante, conta que a família vive em constante tensão por conta das contínuas quedas de energia na localidade. “Toda vez que falta luz, a gente fica numa insegurança tremenda porque vovó depende totalmente de energia para comer, por exemplo, porque toda comida dela tem que ser processada no liquidificador para passar na sonda; depende da energia para o aspirador de secreção, porque, do contrário, ela pode até morrer asfixiada; e tem problema de pressão alta que piora com o calor excessivo que tem feito, problema amenizado com o ar condicionado. Ou seja, dependemos da energia elétrica”, comentou.

Ainda segundo Michelle, Dona Célia foi cadastrada na Enel como cliente vital. A resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que a distribuidora deve cadastrar, mediante comprovação médica, as residências onde existam pacientes que necessitem de equipamento elétrico vital à preservação da vida humana. Na teoria, isso obriga à Enel, em caso de interrupção do fornecimento de energia, a restabelecer o serviço em até quatro horas. Do contrário, a companhia precisa disponibilizar um gerador para as residências onde existam clientes vitais cadastrados. Mas, de acordo com Michelle, na prática, nem sempre tal resolução é respeitada.

“Já aconteceu de ficar muito tempo sem energia e vovó ficar sem alimentação. Certa vez, tivemos que levá-la ao Hospital de Santo Eduardo, onde há gerador, para fazer a aspiração porque ela estava engasgada. Já passamos por várias situações complicadas por causa da falta de energia”, lamentou a neta.


JTV

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